O Conceito de Gênero: um novo “coração de mãe” nas pesquisas sobre a mulher?

— Grupo Em Canto
— GT: Mulher e Política
— Trabalho apresentado no XIII Encontro Anual da ANPOCS
— Caxambu, outubro de 1989

Introdução

A idéia de elaborarmos este texto partiu da observação de que de uns tempos para cá, a palavra “gênero” passou a ser utilizada de forma bastante frequente nos textos, trabalhos, pesquisas e discursos elaborados sobre as mulheres no Brasil.

Alia-se a isto o fato de que alguns grupos de estudos e pesquisas sobre a mulher tenham começado a se definir como grupos de estudos de relações de gênero e a própria tentativa de troca de nome deste grupo da ANPOCS de “Mulher e Política” para “Relações de dominação de gênero” [1]. Alguns cursos universitários também têm optado pelo termo, como por exemplo o de Mireva Suarez na UnB e o curso promovido pelo núcleo da USP.

A partir desta constatação nos interessava saber se este termo era apenas mais uma “moda” ou se realmente ele constituia uma nova categoria de análise que estava sendo usada nas pesquisas referentes à “mulher”. E, em caso afirmativo, que modalidade ele introduziu na análise?

Tomamos como base para nosso trabalho, de um lado alguns textos teóricos que discutem a noção de gênero e de outro, procuramos analisar uma parte da produção realizada hoje no Brasil sobre a chamada “questão da mulher”, a fim de verificar sua emergência ou não. Para isto nos reportamos aos textos veiculados, nos três últimos encontros da ANPOCS, no grupo “Mulher e Política” [2]. Temos claro que nossa escolha não esgota a produção sobre o tema, mas como teríamos que realizar um corte, optamos por este grupo por entender que já há alguns anos é um espaço assegurado a discussão de temas ligados de uma forma ou outra a problemática feminista. Assim como pensamos que uma reflexão sobre a produção do próprio grupo seria enriquecedora tanto para o grupo quanto para nós mesmas.

Este artigo se subdivide em duas partes. Na primeira, fazemos uma revisão teórica sobre a forma como o conceito de gênero foi desenvolvido por várias disciplinas: linguística, literatura, psicologia, psicanálise, sociologia e antropologia. Na segunda parte examinamos a produção que algumas pesquisadoras brasileiras vem desenvolvendo no grupo de “Mulher e Política”.

Um primeiro levantamento dos textos a serem analisados nos deixou claro que a temática gênero é bem recente nos estudos sobre mulher no Brasil, nos dando a impressão que, até o momento, salvo algumas exceções, ela é mais verbalizada do que utilizada concreta explicitamente como categoria de análise.

O conceito de gênero

Várias são as disciplinas que elaboraram o conceito de gênero. Num primeiro momento vamos repassar a maneira como este conceito vem sendo desenvolvido tanto pela linguística e literatura quanto pela psicologia e psicanálise. Num segundo momento, mostrar como as Ciências Sociais vão incorporar esse conceito e como irá ocorrer um desdobramento da categoria de “papéis sexuais” em “gênero”.

O gênero na linguística e na literatura

As analistas da linguagem apontam para a determinação arbitrária dos gêneros nos diferentes idiomas. Esta arbitrariedade da cultura no que tange a língua tem servido como contraponto a determinação arbitrária do gênero tal como sugere Marta Lamas: “Esta arbitrariedade en la asignación de genero a las cosas que se pone em evidencia muy facilmente, por ejemplo cuando el género atribuido cambia dependiendo de la lengua que se trate. En alemán el sol es femenino, “la sol” y la luna masculino, “el luna” (P. 185)”.

Muitas línguas têm, além do feminino e do masculino, a categoria do neutro, que define comumente fenômenos da natureza (chove, neva, etc.), mas que em algumas línguas como o alemão são usados indiscriminadamente para objetos.

Junto com esta discussão sobre a arbitrariedade da língua, onde se impõe o masculino, linguistas feministas têm proposto como forma de “guerrilha da linguagem” que se feminilize sistematicamente a linguagem e a escrita, usando por exemplo o feminino plural quando há uma mulher presente.

Já na crítica literária, segundo o trabalho de Ana Vicentini (1988), pode-se observar duas correntes diferentes que tratam a questão do gênero, uma anglo-americana e outra francesa. A primeira é mais preocupada com o conteúdo da produção literária das mulheres, analisando-se as mulheres escrevem ou não suas experiências ou se apenas reproduzem a escrita que tem características masculinas. As francesas, por outro lado, tendo uma grande influência psicanalítica, estão mais preocupadas com o simbólico da produção feminina e propõe uma escrita mais vinculada a especificidade do feminino [3].

Para as teóricas da “escritura feminina”, o uso da categoria gênero remete a questão da produção do discurso. Para Luce Irigaray, por exemplo, o gênero masculino é tomado como o gênero universal e é nesta dominação sobre o feminino que encontra-se o problema central da dominação de um gênero sobre outro: “L’inconscient est partiellement l’enterrement en tui par l’homme de l’autre genre et de l’ombre de son gente, les deux” (1981).

A contribuição da análise literária e linguística não tem ainda grande influência nos estudos que tratam da questão do gênero nas Ciências Sociais no Brasil.

O gênero na psicologia e na psicanálise

A contribuição da psicologia para o conceito de gênero se inicia bem antes que os estudos sobre mulher se tornassem uma área de conhecimento. O trabalho de Stoller “Sex and Gender”, de 1968, ainda é a principal referência para a constituição do conceito de gênero. No entanto, é só no final da década de 70 que o conceito vai ser usado por teóricas feministas americanas como Rubin (1975) e Chodorov (1978).

O livro recente da psicanalista argentina Di-Bletcham (1988) traz uma importante resenha dos estudos sobre o gênero na psicologia e na psicanálise. O conceito de gênero na psicologia é definido pela distinção entre o sexo biológico e o sexo social, construído única e exclusivamente pelo simbólico: “Sobre o substantivo gênero se agrupam todos os aspectos psicológicos, sociais e culturais da feminilidade/masculinidade, reservando-se sexo para os componentes biológicos anatômicos e para designar o intercâmbio sexual propriamente.” (P. 33)

No trabalho pioneiro de Stoller, o gênero enquanto categoria psicológica se compõe de três elementos: atribuição de gênero, núcleo de identidade de gênero e papel de gênero [4]. Nesta concepção, o “papel das forças biológicas será o de reforçar ou perturbar uma identidade de gênero já estruturado pelo intercâmbio humano”.

A discussão das áreas psi sobre a construção da identidade de gênero também parece que ainda não foi incorporado pelas pesquisadoras que utilizam o termo gênero no Brasil. Uma das poucas referências à psicanálise é o gênero no texto da Bete Lobo (1988) [e] sugere a eliminação da utilização da categoria:

“A inquestionável importância da contribuição psicanalítica para a construção do conceito de gênero encontra seus limites na redução deste processo ao espaço das experiências individuais; da família, do inconsciente, enquanto que os espaços da experiência coletiva não são problematizados a partir de análises das relações de gênero e tampouco se desenvolve o instrumental teórico que torne possível esse tipo de abordagem” (P. 4)

Nós pensamos que a contribuição da psicanálise é central para a constituição da categoria gênero pelas Ciências Sociais, pois é pelo desvendar dos mecanismos de construção individual de identidade de gênero que é possível compreender os mecanismos das relações sociais de gênero, uma vez que não é possível pensar o indivíduo sem remetê-lo ao social. Aponta nesse sentido o artigo de Grosz-Ngate (1989) que traz a relação entre a construção do gênero e a noção de pessoa: “Gender construction implicate a society’s notion of the ‘person’ since gender is linked to aspects of personhood. Notions of the person as synonymous with the individual, i.e., an autonomous juridical entity equal to other such entities.” (P. 169)

Dos papéis sexuais ao gênero na antropologia

Apesar da questão do gênero já ter sido trabalhada por outras áreas, é com a antropologia que o conceito é levado para o campo dos estudos sobre a mulher.

Dentro deste campo, ao pensar a categoria gênero, há uma confusão inicial com “papéis sexuais”. Afinal o que distingue uma categoria da outra, se ambas se referem a comportamentos designados a indivíduos do mesmo sexo sendo elaborados enquanto construções culturais?

O termo de “papéis sexuais” surge com a antropologia [5]. Para a construção desse conceito foi essencial o estudo comparativo de culturas, porque pôde mostrar que comportamentos considerados masculinos ou femininos vão variar de uma cultura para outra. Na década de 70, as antropólogas feministas vão se reapropriar deste conceito e fazer a crítica ao viés androcêntrico da maior parte dos estudos antropológicos sobre a mulher deste período. A esta análise vai se juntar a discussão sobre a origem e a universalidade ou não da opressão feminina [6]. Originalmente, os papéis sexuais vão ser a base da justificativa para a divisão sexual do trabalho.

A noção de gênero é prefigurada a partir desses estudos, uma vez que a feminilidade e a masculinidade passam a ser consideradas como não contingentes ao sexo, mas ditados pela cultura. O que a noção de gênero irá precisar e ampliar em relação ao conceito de papel sexual é a ideia de assimetria e hierarquia nas relações entre homens e mulheres, incorporando a dimensão das relações de poder.

A introdução da noção de gênero nos estudos sobre a mulher liga-se com a preocupação em desnaturalizar e de substancializar a noção de feminino e masculino contida em categorias como “a mulher” ou a análise que vinculava os papéis sexuais ao seu substrato biológico.

Mas dizer que o gênero é construído social e culturalmente remete à questão das condições e das formas da produção social desta noção e, principalmente, das esferas sociais que prioritariamente se colocam como “configuradoras e configuradas pelas noções culturais de gênero e sexualidade” (Ortner e Whitehead:1981). Gayle Rubin (1975) considera que é a nível do parentesco e do casamento que as culturas constroem as noções de gênero. Retomando a idéia de Levi-Strauss da “troca de mulheres”, formulada pelo antropólogo francês como a gênese do social, Rubin encontra aí a chave para a constituição das relações de gênero. Nestas relações, as mulheres ocupariam o papel de bens transacionados, sendo desenvolvidas desta forma não só dos direitos sobre si mesmas como sobre os homens. Rubin usa o conceito de “economia política do sexo” para definir o campo da análise dos laços entre as transações de casamento e as relações políticas e econômicas, campo segundo ela fundamental para entender a produção social das identidades de gênero (Ortner e Whitehead, p. 11).

Ortner e Whitehead, seguindo o mesmo caminho de tentar encontrar aquelas esferas sociais que se colocariam como “particularmente críticas” na configuração das noções de gênero, apontam para um sentido diverso do de Rubin. Para elas, são as estruturas de prestígio, ou seja, as posições de status que ocupam o lugar central na construção das noções de gênero em uma ou outra sociedade. São essas estruturas que definem o significado da identidade de gênero nas relações de parentesco e casamento. Em primeiro lugar, o sistema de gênero é considerado como estruturas de prestígio, ao lado de outras estruturas (níveis sociais, geração, etc). Além disso, a noção de gênero contamina outras estruturas de prestígio, o que Strathern (1981) chama de “mútua metaforização” entre as categorias de gênero e sistemas de prestígio mais amplos. Mas, ao contrário da simetria na análise das relações entre homens e mulheres, proposta pelo uso de noções como a orientação pública masculina, ou a orientação doméstica feminina, a esfera das relações de prestígio masculina que define as relações entre os sexos.

O gênero na produção do grupo “Mulher e Política”

Ao procurarmos analisar a produção dos três últimos anos (1986/87/88) do Grupo Mulher e Política da ANPOCS, algumas questões começaram a ficar mais claras. Uma primeira questão é a constatação de que a discussão sobre “gênero”, ou a utilização deste como categoria de análise é uma questão bastante recente.

1986

No ano de 1986, ainda que se aborde a outras questões, a tônica dos trabalhos é a discussão sobre a participação política da mulher. Discute-se a dificuldade para que esta participação se dê de forma mais efetiva, bem como a necessidade de torná-la visível através de uma outra leitura dos acontecimentos.

Apenas o trabalho de Eleonora Menecucci de Oliveira, “Da recusa ao confinamento doméstico a reinvenção de novos espaços de cidadania — algumas reflexões teóricas”, se refere a palavra gênero, ainda que sua análise não esteja centrada na discussão e utilização desta categoria. Neste paper, a autora, tendo por base a pesquisa de campo realizada com as mulheres do grupo sexualidade e saúde da favela Beira Rio, busca pensar as diferenças de suas intervenções políticas e sociais a partir do conhecimento que estas tiveram do próprio corpo. Ao definir os elementos teóricos com os quais se trabalha (reapropriação do corpo, relações de poder, reinvenção de espaços de ação política, inferiorização dos motivos da ação política como representação de desejos e vontades, autonomia e Estado e drama social), a autora faz referência a discussão da autonomia, que passaria “necessariamente pelo desocultamento das relações de gênero na sociedade, uma vez que, considerada como resultado de uma prática social, esta problemática permite desvendar a opressão da mulher do ponto de vista da hierarquia do poder entre os sexos” (p. 68).

Ao discutir a noção de drama social, a autora retoma uma discussão do gênero. Para ela, esta categoria ajudaria a “chegar à compreensão de alguns elementos estruturais que determinam as relações de gênero na favela Beira Rio” (p. 70).

1987

O ano de 1987 já traz algumas alterações no que se refere à utilização e incorporação do gênero como categoria de análise.

Os trabalhos apresentados têm como eixo, por um lado, a reconstituição e/ou o repensar da participação política das mulheres nas mais diferentes esferas (movimentos de mulheres, feministas, partidos, centros comunitários, etc.) na sua construção enquanto sujeito político. Por outro lado, vamos ter vários textos que, trabalhando também com problemáticas diversas, se referem mais diretamente à categoria gênero.

Anette Goldberd, em seu texto “Gênero Mulher — identidade de esquerda: o feminismo das brasileiras no exílio”, aponta como objetivo central de seu trabalho ilustrar duas ideias: “A primeira delas é a de que a consciência de uma identidade de gênero por parte de certas mulheres em determinado momento de suas trajetórias, isto é, a percepção que adquirem quanto ao fato de que os sexos feminino e masculino constituem categorias além de biológicas, socialmente construídas e de que, por conseguinte, elas compartilham com outras mulheres uma série de experiências, problemas e dificuldades específicas e são vítimas de discriminações semelhantes, pode desembocar em distintas orientações” (p. 1).

Lúcia Avelar, em seu trabalho “A participação política da mulher e a ideologia do conservadorismo político feminino — subsídios para novas pesquisas” aponta, em diferentes momentos do texto, para a necessidade de se pensar a diferença de classe e gênero nas diversas formas de participação, bem como o embricamento dessas duas categorias. Para a autora, seria necessário um estudo da participação política das mulheres utilizando como categoria explicativa o gênero: “Ao que tudo indica, existem munros próprios e particulares da ação política feminina, o que significa dizer que há diferenças de gênero na participação que merecem um instrumental teórico e analítico que as considerem” (p. 22)

Um outro texto que aponta para a necessidade de se pensar o gênero é o de Albertina de Oliveira Costa, Carmem Barroso e Cynthia Sarti, “Estudos sobre mulher: militância e pesquisa”. Neste título, que na verdade engloba três textos, um de cada uma das autoras, algumas preocupações mais gerais a respeito da pesquisa sobre a mulher se colocam.

Albertina de Oliveira Costa, em “Baseado e pau-de-arara: memórias do feminismo nos trópicos”, através de entrevistas com participantes do primeiro grupo de mulheres que se reuniram em São Paulo em 1972 para pensar sua condição, composto em sua maioria por intelectuais de esquerda, reconstitui as relações entre as instituições de saber reconhecido e o movimento social. Para a autora, “Foi o movimento social das mulheres que forneceu as bases de legitimação para a construção de uma problemática científica concernente a mulher e posteriormente ao gênero, ou seja, relações sociais entre os sexos. O emergir de uma nova área de estudos têm no feminismo seu parâmetro simbólico” (p. 1).

Concordamos com a afirmação de que a constituição deste campo de estudo sobre a mulher vai sendo construído em paralelo e em estreita relação à construção do próprio movimento social, mas, no nosso entender esta construção de uma problemática do gênero propriamente dito, como a preocupação explícita de se pensar esta relação é bastante recente nos estudos realizados no Brasil. Ela vai ser também um divisor de águas entre uma visão que propõe e defende a criação de um campo específico de estudo sobre a mulher e a que entende ser necessário integrá-la nas Ciências Sociais como um todo.

Carmen Barroso, em seu texto “O descompasso na expansão do Ensino e da Pesquisa”, faz referência a participação dos grupos de mulheres com a “subordinação do gênero” ou a “hierarquia do gênero”, bem como uma tendência (já na década de 80) à institucionalização dos estudos sobre a mulher.

Já Cynthia Sarti em “Pesquisa e feminismo: armadilha em campo confinado”, procura analisar os pontos de tensão existentes na relação entre pesquisa e militância. Para a autora, a preocupação com a mulher no Brasil nasceria a partir do problema de articular classe e gênero, sendo que num primeiro momento a ênfase era à noção de classe, em detrimento da de gênero como categoria explicativa. Com a abertura política nos anos 80 e a volta da exiladas, o movimento de mulheres conquista maior espaço e também a corrente feminista. Nesse período “desenvolveu-se a linha de pesquisas voltadas para o ‘especificamente’ feminino, e ganha espaço o discurso propriamente feminista, para quem o que conta são as relações de gênero” (p. 2).

Mais uma vez, gostaríamos de registrar aqui que a preocupação com a questão das relações de gênero não estava presente de forma clara na formulação do movimento feminista em suas primeiras décadas, e nem tampouco nas pesquisas realizadas sobre o tema mulher. Não se pensava as relações de gênero, se pensava “um dos gêneros”, o feminino, isoladamente. [7]

Um dos textos apresentados no ano de 87 se propõe a refletir sobre os movimentos sociais utilizando o gênero como categoria central de análise. É o de Elizabeth Souza Lobo “Homem e mulher: imagens das Ciências Sociais”. Para ela, gênero seria “o conjunto de representações sociais construídos a partir das condições biológicas das diferenças entre os sexos” (p. 10) e “o interesse em problematizar a constituição dos movimentos a partir de uma problemática de gêneros reside justamente no fato de que sob este ângulo se coloca a questão das relações entre os sujeitos e as práticas sociais. A dinâmica dos movimentos não só rompe com as formas institucionais de reivindicação, mas rompe também com as formas internas de constituição dos grupos em ação na sociedade, estabelecendo novas relações entre indivíduos, grupos e sociedades” (p. 3). a participação das mulheres questionaria então A hierarquia de gênero em vários campos: na família, ao nível do discurso e nos espaços de políticas tradicionais.

1988

É significativo que, no ano de 1988, o tema que reúne os trabalhos do grupo no encontro seja “relações de gênero”. Dos 12 trabalhos apresentados, 6 deles citam o termo gênero. Esse aspecto, do nosso ponto de vista, por si só já explicita uma mudança na trajetória dos estudos sobre a mulher para as relações de gênero. Neste ano, não somente cresce a produção sobre o gênero, como também se aprofunda sua discussão.

No texto de Lourdes Bandeira e Deise Siqueira que trata da relação das mulheres com o tempo socialmente construído e analisa as mudanças no sentido de identidade feminina com a entrada das mulheres no mercado de trabalho, a palavra gênero aparece uma vez, subentendendo que gênero é o gênero feminino:

“Assim, o modêlo de referência grupal no caso do gênero, assenta-se primordialmente na construção de uma representação por uma subjetividade coletiva — as mulheres —, quanto pelo imaginário social, na produção e na reprodução (tempos específicos: ativo x passivo).”

O texto de Maria Filomena Gregori “Violência contra a mulher: a atuação feminista e as vítimas” analiss a questão da violência contra a mulher sob o ponto de vista das relações de gênero, apesar desse talo apenas uma só vez. Ela aplica o conceito na análise como referência para interpretar as relações de violência, mas não usa a categoria como “analisador” para questão. Trabalha a violência contra mulher como um jogo relacional no qual homens e mulheres reproduzem papéis atribuídos aos gêneros. Outra contribuição importante deste trabalho para compreensão dos papéis de gênero é a inserção de categorias do universo mediterrâneo na configuração dos gêneros em algumas regiões brasileiras.

No artigo intitulado “Divisão sexual do trabalho e relação de gênero: anotações sobre o tema”, de Magda de Almeida Neves, a autora, a partir da revisão de um conjunto de trabalhos, elabora os conceitos de divisão sexual do trabalho e relações de gênero. esses estudos como situa A autora se orienta pela perspectiva apontada nos grupos “Sex and Class Group”, na Inglaterra e “Groupe sur la division sociale et sexuelle du travail”, na França, procurando articular a relação família/trabalho, produção/reprodução, relações de sexo/relações de classe e centrando sua análise nas relações sociais entre os sexos.

O que o estudo de alguns desses trabalhos mostra, de acordo com a autora, é que “a divisão sexual do trabalho contém um elemento importante que precisa se tornar visível, qual seja, das relações de gênero”. Essas relações não se caracterizam, para a autora, como “complementares mas sim como de dominação e de poder dos homens em relação às mulheres, relações essas que são construídas socialmente e culturalmente” (p. 20).

O conceito de gênero defendido pela autora apoia-se no desenvolvido por Scott. Esta, de acordo com a autora, critica o uso do termo “como simplesmente sinônimo de mulher, pois para ela implica muito mais, uma vez que as informações sobre mulheres necessariamente envolvem informações sobre os homens”. Para Scott, esta forma de definir o conceito de gênero recusa a separação de esferas e o coloca na perspectiva das relações sociais entre os sexos, uma vez que “o mundo da mulher faz parte do mundo do homem”. Scott chamaria ainda a atenção, segundo ela, para “as representações de poder que estas relações envolvem”. Nesta mesma linha de pensamento, Paola Tabet, conforme aimda a autora, “contesta o caráter natural, esta ideia de complementariedade e reciprocidade na divisão do trabalho”. Sua tese seria de que a divisão do trabalho não é neutra, mas orientada e assimétrica, mesmo nas sociedades pretendidas igualitárias. Tratar-se-ia, neste caso, de uma relação que “não se caracteriza nem pela reciprocidade nem pela complementaridade mas sim pela dominação, e se manifesta objetivamente e constantemente na repartição das tarefas, refletindo as relações de classe entre os dois sexos”. Nestes termos, a autora articula as relações de classe/sexo com as relações de gênero.

O artigo de Elizabeth Lobo, “Os usos do gênero”, se propõe a discutir o gênero como categoria analítica, assim como a pertinência de um campo de estudo sobre a mulher.

A autora situa a construção do gênero como categoria analítica nos impasses dos estudos feministas, centrados, de um lado, na idéia de patriarcado e de outro, na análise marxista da divisão sexual do trabalho.

Esses impasses e seus questionamentos levam “as pesquisadoras feministas a teorizarem o gênero através de incursões antropologia estrutural e na psicanálise, para analisarem justamente o significado social de masculinidade e feminilidade”. Desse modo, o eixo de reflexão nas pesquisas feministas, de acordo com autora, se desloca para a busca dos significados das representações do feminino e do masculino, para “as construções culturais e históricas das relações de gênero” (p. 3).

Nas palavras da autora, “o inventário e a arqueologia deste significados desconstrói o gênero”, ao mesmo tempo que “atualiza uma outra questão: a da relação de gênero como relação de poder” (p. 3)

Citando Joan Scott, a autora encontra as seguintes definições para gênero:

  1. “O gênero como elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças perceptíveis entre os sexos”;
  2. “O gênero como forma básica de representar as relações de poder em que as representações dominantes são apresentados como naturais e inquestionáveis” (p. 3 e 4).

Bete Lobo discute ainda a questão da constituição de um campo de estudos sobre o gênero x estudos sobre mulheres. Para ela, “na medida em que as pesquisas feministas trouxeram uma contribuição à construção do gênero como relação social histórica que implica em relações de poder e que atravessa tecido social, este não pode ser um campo à parte no contexto das relações sociais”. Fundamentando-se ainda em Scott, ela defende a incorporação dos estudos de gênero a outras áreas interdisciplinares, criticando os “guetos teóricos” ou os “estudos sobre mulheres” como disciplina autônoma. O conceito de gênero neste sentido seria pertinente, uma vez que não se apresenta identificado com o tema das mulheres, mas as relações entre os gêneros enquanto relações de poder que perpassam o tecido social e constituem os poderes na sociedade.

Mas a preocupação em trazer a discussão sobre a questão do gênero não se limita ao grupo de “Mulher e Política”. O trabalho de Cynthia Sarty, apresentado no grupo de Família e A, também 1988, intitulado “Reciprocidade e Hierarquia — relações de gênero na periferia de São Paulo” traz uma contribuição fundamental para a questão do gênero.

Sua formulação é da questão do gênero como relacional e hierárquica:

“Encontrei, neste bairro, relações de gênero bastante tradicionais, o velho modelo da autoridade masculina, das relações hierárquicas onde o homem tem precedência sobre a mulher… Minha ideia foi relativizar o significado da subordinação feminina a partir da vivência e das referências culturais próprias a estas mulheres”.

Em torno do gênero

Nos estudos sobre a mulher no Brasil, parece haver uma linha evolutiva que vai da “condição feminina” as “relações de gênero” passando pelos “papéis sexuais”. Num rápido olhar sobre a utilização desses conceitos, se pode observar que os primeiros estudos, ao falar da condição feminina, isolavam a mulher de seu contexto relacional. Estudos que parecem muito influenciados pela própria prática do movimento feminista da “não mixidade”, onde se “procurava dar voz às mulheres”, “fazer emergir a mulher de seu papel de oprimida” [8].

O momento onde começa aparecer o conceito de gênero é um momento onde aparece junto a preocupação em relativizar este isolamento da condição feminina. Um dos primeiros textos publicados no Brasil que tem como preocupação recuperar um pouco da sua trajetória e que, de alguma maneira, abre caminho na perspectiva de uma reflexão sobre a assimetria das relações homem/mulher é o texto de Bruna Franchetto, Maria Laura Cavalcanti e Maria Luiza Heilborn “Antropologia e Feminismo” (1982).

A partir da análise dos textos da ANPOCS, é em 87 que esta preocupação começa a tomar corpo, através da utilização do termo “gênero”. Em 88, uso da categoria gênero passa a ser um dos elementos definidores dos estudos sobre mulher no Brasil. Coisa que se evidencia pela realização de um grupo de trabalho sobre “Representação e a questão do gênero” na Associação Brasileira de Antropologia e em uma das sessões do encontro comemorativo dos 10 anos do grupo “Mulher e Força de Trabalho”. O uso da categoria gênero se torna um divisor de águas entre as pesquisadoras da área. A tendência de 88 se reafirma claramente em 89, com inúmeros trabalhos que estão sendo apresentados na ANPOCS, tanto no grupo de “Mulher e Política” quanto “Mulher e Força de Trabalho”, assim como nos vários encontros e seminários que tratam da questão da mulher.

O levantamento dos textos analisados nos deixou claro que a discussão sobre o gênero é bem recente nos estudos sobre a mulher no Brasil, deixando a impressão que até o momento, salvo algumas exceções, ela é mais verbalizada do que utilizada concreta e explicitamente como categoria de análise.

Esse uso crescente do conceito de gênero nos últimos anos revela uma preocupação em relativizar o isolamento e a naturalização da “condição feminina” presente nos estudos anteriores. No entanto, a análise dos trabalhos apresentados deixa a impressão que, mesmo quando as relações são colocadas em termos de gênero, o uso deste conceito ainda aparece impregnado dos enfoques anteriores, ou seja, gênero é usado em vários momentos como sinônimo de “papéis sexuais”, ou de “mulher” (universal e no singular). Na verdade, parece ter acontecido uma incorporação e uma generalização do uso do conceito, sem a contrapartida do desenvolvimento de um estudo mais analítico sobre o uso e o seu significado (uma tentativa Neste sentido é o texto de Bete Lobo). Não é gratuito o fato de que os textos que servem como referência teórica para pensar a questão não foram traduzidos nem publicados no Brasil (um dos textos é a coletânea Mulher, Cultura e Sociedade, cuja tradução brasileira está incompleta). Na verdade, parece haver um vácuo entre um primeiro momento em que esta discussão chega no Brasil e passa num primeiro momento a ser assumida pelo uso sistemático do conceito de gênero, e num segundo momento incorpora a polêmica sobre se os estudos sobre o gênero devem se constituir numa área a parte ou não. Esse descompasso entre o número de trabalhos e de estudiosas da questão da mulher que hoje adotam o conceito de gênero e a escassa produção teórica é um dos motivos que levam à perda de referências no uso do conceito, e que acaba confundindo muitas vezes com o próprio enfoque que o conceito de gênero procura rever.

Pode-se constatar que os estudos apresentados desde 87 no grupo de “Mulher e Política” da ANPOCS usam como fonte teórica principal as pesquisas na área de história social de Joan Scott e Michelle Perrot, entre outras (sendo que esta última não chega a utilizar o conceito de gênero). Esta referência, no entanto, aparece como implícita mas é pouco elaborada no sentido de trabalhar a dimensão toda que envolve a categoria gênero.

Mesmo tendo surgido a partir de fontes ligadas a diferentes áreas de conhecimento, a adoção do conceito de gênero nos estudos sobre a mulher veio no sentido de construir uma categoria que desse conta das novas questões colocadas neste campo de estudo. Essas questões estavam ligadas à crítica dos enfoques tradicionais que, ao mesmo tempo, naturalização e congelavam a “condição feminina”. Na introdução ao Sexual Meanings, Ortner e Whitehead definiam as noções ligadas ao que é gênero como “produtos de processos sociais e culturais” assumindo a visão radical de sexo e gênero como “construções culturais”. Esta noção implica em duas outras premissas que define mais precisamente o significado do gênero. De um lado, a ideia de que as identidades de gênero constroem-se de forma relacional, ou seja, pelo contraste permanente com o outro. De outro lado, como decorrência, a ideia de que, pelo fato das relações entre homens e mulheres, e as representações que fazem dessas relações, não serem estanques mas dinâmicas, o gênero é também mutável e conjuntural. A aceitação dessas duas premissas não só coloca o limite na utilização do conceito de gênero como substituto da ideia de “condição feminina” como põe em questão a noção de “feminino” como algo substancializável, ou que possa existir por si só.

A partir daí, uma segunda questão se coloca, ligada à definição de quais são as fontes fundamentais para a constituição do gênero. Constatamos que, por trás das diferentes visões sobre se as noções culturais de gênero são construídas ao nível do parentesco e da família partir da noção central de “troca de mulheres” (Rubin:1985), ou se o sistema de gênero é um “sistema de prestígio” (conforme Ortner e Whitehead:1981), encontra-se uma única noção comum: a de hierarquia. Consideramos que a noção de hierarquia é uma chave central para se compreender o sentido da noção de gênero.

O conceito de gênero: um novo “coração de mãe” nos estudos sobre a mulher?

A resposta final é esta interrogação ainda não está formulada. Por um lado, porque o contato mais aprofundado com o tema nos remeteu para sua amplitude e complexidade e, por outro, pelos limites colocados num trabalho deste tipo. Mas, podemos afirmar que gênero é um “coração de mãe” por ser um conceito gerado e utilizado nas mais diversas áreas de conhecimento e que oferece a possibilidade de uma prática tão falada e pouco exercida: a interdisciplinaridade. O risco que se corre com um “coração de mãe” é nele se incorporar tudo e todos sem critérios. Para que isso não ocorra, é necessário que se desenvolva e amplie o debate teórico.


Notas

[1] O Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da USP e o Instituto de Estudos Interdisciplinares sobre Relações Sociais de Gênero em São Paulo São dois grupos já reconhecidos. Em Florianópolis, ainda estamos discutindo se nosso Núcleo de Estudos da UFSC deve se denominar “da mulher” ou de “relações de gênero”.

[2] Também faremos algumas referências a estudos discutidos em outros grupos que tratam da questão. Fizemos também uma análise das pesquisas financiadas nos primeiros concursos da Fundação Carlos Chagas (78/80/82). Constatamos que alguns buscam resgatar a visibilidade da mulher na História Brasileira, e outros já trabalhavam com noções de representações e imagens da mulher, apontando para uma das dimensões que o conceito de gênero remete, sem no entanto trabalhar com a categoria.

[3] As principais autores que defendem a escritura feminina são Helene Cixous e Annie LeClerc.

[4] Resumindo estas categorias:

  1. Atribuição de gênero — primeiro critério que vai determinar o núcleo e o assinalamento que médicos e familiares dão à criança ao nascer.
  2. Núcleo de identidade de gênero — é o sentimento mais primitivo, consciente e inconsciente, de posse de um sexo e não de outro.
  3. Papel de gênero — conjunto de prescrições e proscrições para uma determinada conduta, pois a criança aprende a discriminar as relações de gênero que correspondem aos comportamentos aprovados e também aprende a empregar tal etiquetação para si mesma, e seu processo será reforçado ou desaprovado por seus pais.

[5] Maiakovski, que trata a sexualidade, Murdock, que traz comparações transculturais e Margaret Mead, no seu estudo clássico sobre os povos da Melanésia.

[6] Ver, entre outros, Rosaldo e Lamphere (1979).

[7] Isso pode ser constatado em algumas teses sobre o feminismo no Brasil, como a de Heloísa Fontes — “Do palco aos bastidores”, Unicamp, 1986; Sônia Miguel — “Feminismo: um olhar para dentro”, UFSC, 1988; Miriam Grossi — “Discours sur les femmes battues: representations de la violence sur le femmes au Rio Grande do Sul, Paris, 1988.

[8] A este respeito, ver o interessante artigo de Strathern (1987) sobre a relação de sua produção acadêmica vinculada ao movimento feminista.


Bibliografia

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GRUPO EM CANTO

O Grupo Em Canto é formado por quatro pesquisadores que moram no Canto da Lagoa da Conceição em Florianópolis: Marilda Gonçalves da Silva, Miriam Pillar Grossi, Sônia Malheiros Miguel e Sônia Weidner Maluf.

O crime de ódio mais antigo do mundo

Como a misoginia está sendo usada para sufocar o debate das mulheres sobre sexo e gênero

Traduzido do site da campanha Fairplay For Women, grupo apartidário que visa defender mulheres e meninas das possíveis vulnerabilidades legais que as novas leis de identidade de gênero podem criar ao remover proteções específicas ao sexo feminino.

Este relatório discute a forma como a voz de algumas mulheres tem sido calada dentro do debate político e social sobre sexo e identidade de gênero. As mulheres têm uma contribuição importante e legítima a fazer, mas essa censura está impedindo um debate justo e livre. O objetivo deste relatório não é apontar as questões e preocupações das mulheres, mas o de destacar como e porque as mulheres têm sido excluídas. Isso é conseguido através da demonização das mulheres com visões críticas de gênero através do uso difundido de ofensas misóginas e acusações de transfobia. Esse relatório descreve as formas como mulheres estão sendo vítimas de abuso, hostilidade e ações criminosas motivado por ódio e preconceito no que diz respeito às suas opiniões sobre sexo e gênero. As consequências disso são que as visões das mulheres não estão sendo representadas com justiça por conta de silenciamento baseado em ódio, por causa de medo, vergonha e rejeição.

1.0 Cenário político

O governo britânico anunciou sua intenção de reformar o Ato de Reconhecimento de Gênero de 2004 [GRA, na sigla em inglês]). Em outubro de 2007, Theresa May disse publicamente: “Temos planos de reformar o Ato de Reconhecimento de Gênero, simplificando e desmedicalizando o processo de mudança de gênero, porque ser trans não é uma doença e não deveria ser tratado como tal”. A Secretaria do Governo para Igualdade está atualmente rascunhando um documento de consulta pública a ser publicado em algum momento este ano. Esse documento vai informar a Ministra de Mulheres e Igualdades (atualmente Amber Rudd), que vai trazer ao governo propostas na forma de um projeto de lei para o parlamento.

O governo do Partido Nacional Escocês completou sua própria consulta pública com planos de usar seus poderes constituídos para implementar um processo de auto declaração na Escócia. Ela também propõe a introdução de um sistema legal de mudança de gênero para crianças e o aumento do reconhecimento de identidades não-binárias. Estamos atualmente esperando os resultados dessa consulta serem publicados e o projeto de lei a ser apresentado no parlamento escocês.

Partidos oposicionistas também expuseram suas intenções de reformar as leis de reconhecimento de gênero com o manifesto do Partido Trabalhista de 2017, afirmando: “Um governo Trabalhista irá reformar o Ato de Reconhecimento de Gênero e o Ato da Igualdade de 2010 para assegurar que protejam as pessoas Trans mudando as características protegidas [por lei] ‘atribuição de gênero’ para ‘identidade de gênero’ e remover outros termos desatualizados como ‘transsexual’”. Jeremy Corbyn também indicou seu apoio à auto identificação de gênero, evidenciado por essa afirmação feita no programa de Andrew Marr da BBC em janeiro deste ano: “A posição do partido é que se você se auto identifica como uma mulher, então será tratada como uma mulher”.

O manifesto dos Democratas Liberais afirma: “Apoiaremos uma atualização do GRA para que seja mais inclusiva removendo a exigência de um diagnóstico para disforia de gênero”. A líder do Plaid Cymru [partido de centro-esquerda do País de Gales], Leanne Wood, afirmou publicamente: “Acredito que mulheres trans são mulheres” ainda que não tenha firmado nenhum manifesto assumindo esse compromisso.

A questão dos direitos dos transgêneros é, então, uma área de debate político legítima e ativa na qual todos os envolvidos têm o direito de se envolverem e se espera isso deles. Há também um debate mais amplo e necessário a respeito das definições e do uso de certas palavras (sexo, gênero, macho, fêmea, mulher, homem, gay, hétero etc).

2.0 Mulheres também têm interesses em jogo nesse debate

As mudanças propostas nas leis de reconhecimento de gênero significam que o processo de mudar o sexo legal de alguém de masculino para feminino (e vice-versa) será feito de forma mais rápida e fácil. Atualmente, a pessoa deve prover evidência médica a uma Banca de Reconhecimento de Gênero antes de receber um Certificado de Reconhecimento de Gênero (GRC, na sigla em inglês). Uma vez que um GRC completo é atribuído a um requerente, o gênero da pessoa muda para o gênero requerido, de modo que um requerente que nasceu homem poderia, pela lei, e para todos os efeitos, se tornar uma mulher. Eles podem obter uma certidão de nascimento substituta com sua designação sexual pretendida. Mudar os critérios pelos quais uma pessoa nascida homem pode se tornar legalmente mulher vai potencialmente impactar mulheres legalmente fêmeas em virtude de seu nascimento como tal. Desse modo, mulheres também têm interesses em jogo nesse debate além da comunidade transgênero, e têm um papel legítimo a cumprir em qualquer debate ou tomada de decisão.

Se mudar a designação sexual legal de alguém se tornar nada mais que um processo de auto identificação (por exemplo, assinando um formulário), então isso significa efetivamente que qualquer homem pode se capaz de se declarar mulher. Uma vez que crimes violentos e sexuais são majoritariamente cometidos por homens, e mulheres são as vítimas desses crimes, qualquer mudança na lei e na cultura que aumenta a possibilidade de homens acessarem espaços e serviços destinados exclusivamente a mulheres deve ser considerad nos termos de seus impactos na segurança, dignidade e privacidade das mulheres. As mulheres têm algumas importantes preocupações e questões sobre isso, que incluem:

  • Como as mulheres prisioneiras serão mantidas em segurança se qualquer prisioneiro homem pode mudar seu sexo legal (sem qualquer exigência de cirurgia ou tratamento médico) e ser realocado a uma prisão feminina?
  • Se tanto nascidos homens e nascidas mulheres podem ser legalmente reconhecidos como mulheres, como a discriminação sexual que as mulheres sofrem baseada em sua biologia poderia ser registrada, monitorada e diminuída?
  • Como as mudanças legais afetarão os direitos e a disposição de uma organização de invocar as isenções legais para um único sexo, a fim de manter espaços exclusivamente para mulheres apenas para nascidas mulheres?
  • Com o súbito e rápido crescimento do número de crianças sendo encaminhadas a serviços de especialistas em gênero (a maioria meninas adolescentes), cujo tratamento pode resultar em intervenções médicas pelo resto da vida e esterilidade, como pais e profissionais podem garantir que essas crianças estejam a salvo, na ausência de pesquisas de longo prazo baseadas em evidências?
  • Como o aumento observado de transições de jovens mulheres lésbicas em homens transgêneros héteros pode impactar a comunidade lésbica? Como o aumento observado de homens héteros se identificando como mulheres trans lésbicas impacta a comunidade lésbica?

O objetivo deste documento não é responder essas questões, mas meramente mostrar a ampla gama de tópicos slegítimos que impactam e preocupam mulheres, e porque a qualquer mulher deve ser permitida a participação livre nesse debate público e político.

3.0 O silenciamento direcionado a mulheres

Há evidências claras de que mulheres que fazem perguntas ou demonstram suas preocupações estão sendo especificamente alvo de silenciamento. Seus motivos e visões são injustamente denunciados como transfóbicos e inspirados em ódio. Isso impacta diretamente essas mulheres, mas também induz um clima de medo e vergonha para impedir que outras mulheres falem ou aprendam mais sobre as questões que também as impactam. Também significa que as vozes de algumas poucas mulheres que conseguem ser ouvidas sejam repudiadas ou desacreditadas. A demonização e a marginalização do papel de um grupo na sociedade é uma tática bem conhecida. É explorada pelos opressores e não deve ser tolerada numa sociedade democrática onde o princípio da liberdade de expressão é encorajado e valorizado. Alguns exemplos bem conhecidos incluem a demonização dos judeus por Hitler, a difamação racista de imigrantes, e o desastre de Hillsborough provocado pelos torcedores do Liverpool em uma briga de torcida [1].

Mais especificamente, a estratégia misógina de tornar mulheres em alvos para silenciá-las e controlá-las é uma tática bastante antiga. A queima de bruxas, os assassinatos por honra, a culpabilização de vítimas de estupro, e a desmoralização das mães solteiras são apenas alguns exemplos. A Sociedade Fawcett recentemente tornou público seu apoio para que a misoginia seja considerada um crime de ódio juntamente com racismo, transfobia, homofobia etc. A misoginia é comum em todo lugar e não é um fenômeno novo, e tem todas as características identificáveis de ser motivada por ódio e preconceito.

A transformação de mulheres que se engajam no debate sobre identidade de gênero em alvo motivada por ódio é claramente evidente. Isso pode ser visto através do uso de termos ofensivos sexistas para demonizar esse grupo de mulheres e normalizar a violência contra elas. Isso facilita o controle das mulheres pelo medo, vergonha e rejeição. Mulheres estão sendo silenciadas pelo medo de violência na vida real ou de danos em suas carreiras e reputações. Mulheres têm sido silenciadas através da vergonha de terem seus nomes expostos publicamente e suas opiniões rotuladas como cheias de ódio e transfóbicas. Mulheres têm sido silenciadas por rejeição, tendo suas opiniões desacreditadas ou censuradas. Todos esses três métodos serão agora discutidos e ilustrados com exemplos.

4.0 O uso de termos ofensivos sexistas para demonizar e normalizar a violência contra mulheres

O termo TERF é agora comumente usado como uma ofensa sexista para rotular como transfóbicas e preconceituosas mulheres que falam a respeito desses assuntos, que então devem ser afastadas e ignoradas. Ainda que tenha sido originalmente definido por seus oponentes como um acrônimo de Feministas Radicais Trans Exclusionárias, ele é agora usado para descrever literalmente qualquer mulher que faça perguntas ou levante suas preocupações no debate sobre transgêneros. Essa palavra não é reservada apenas para as mulheres mais ousadas e provocadoras, mas para qualquer mulher comum. Qualquer mulher.

Há clara evidência de que “terf” agora aparece como insulto, ameaça e incitações, e sua designação como um insulto é discutida por experts em linguística como Deborah Cameron. “Terf” agora é usado em um tipo de discurso que tem claras similaridades com discursos de ódio direcionados a outros grupos. “Terf” aparece com frequência nos mesmos tweets junto com outras palavras das quais não se divida de seu caráter enquanto ofensas sexistas, como “cadela” e “puta” [cunt]. Outras palavras que também aparecem incluem “nojenta”, “feia”, “escória” e mais um grupo de palavras que implicam em sujeira (“fedor”, “ranço”, “lixo”, “imundície”) — que também são um tema bem explorado nos discursos racista e antisemita. Da mesma forma, o insulto sexista feminazi é também frequentemente usado.

Na imagem, transativistas ofendem mulheres com insultos e as ameaçam de violência.
Na imagem, transativistas ofendem mulheres com insultos e as ameaçam de violência.

Ofensas e ameaças de transativistas direcionadas a mulheres que questionam suas ideias.
Ofensas e ameaças de transativistas direcionadas a mulheres que questionam suas ideias.

Feministas têm há anos alertado contra a retórica violenta vinculada à palavra “terf” e tem-se escrito frequentemente sobre seu uso como um termo sexista de ódio; Megan Murphy, Clare Heuchen, Rebecca Reilly-Cooper, Sarah Ditum. Piadas e ameaças envolvendo vioência contra mulheres, muitas vezes indistinguíveis, são agora comuns na internet. Emblemas vendidos na Etsy misturam a libertação dos trans com violência contra mulheres. Mulheres não abordam os assuntos sexo e gênero a partir de uma posição de poder — o sexo biológico tem sido usado, por centenas e centenas de anos, para oprimir mulheres.

O transativista do sexo masculino Katherine Drevis ameaça mulheres de violência abertamente.
O transativista do sexo masculino Katherine Drevis ameaça mulheres de violência abertamente.

Mais ameaças e violência contra mulheres sendo trivializada.
Mais ameaças e violência contra mulheres sendo trivializada.

Mulheres podem ser rotuladas como transfóbicas odiosas por expressarem quase qualquer tipo de opinião ligada à biologia das mulheres. Por exemplo, Nimko Ali foi condenada por transativistas como transfóbica por conta de suas opiniões enquanto sobrevivente e ativista contra a mutilação genital feminina.

Negar a realidade biológica do dimorfismo sexual da espécie humana é hábito comum de transativistas.
Negar a realidade biológica do dimorfismo sexual da espécie humana é hábito comum de transativistas.

Outras mulheres são condenadas por apontarem que mulheres têm necessidades específicas, proteções e experiências que carecem de provisões legais de serviços e espaços apenas para mulheres.

Debater racionalmente não é uma especialidade dos transativistas.
Debater racionalmente não é uma especialidade dos transativistas.

Há literalmente centenas de exemplos de posts em mídias sociais usando a palavra “terf” e outras do tipo para desmerecer e ameaçar mulheres. Esses exemplos são catalogados em uma porção de sites como Terf is a slur, Transcriticalhate, Anti-female receipts, The new basklash.

5.0 Silenciando mulheres através do medo

As mulheres estão sendo controladas através do medo das consequências de suas discussões a respeito do conceito de identidade de gênero e por levantarem questionamentos e preocupações. A violência física, intimidação e danos à reputação e carreira dispensados àquelas que falam a respeito as deixam com medo de continuarem falando. Isso também funciona como um aviso a outras mulheres, que temem que o mesmo ocorra a elas. Para algumas mulheres com famílias e outros compromissos, o custo pessoal a si mesmas e aos que delas dependem é simplesmente alto demais para se colocar em jogo.

5.1 Mulheres temem ameaças de violência real

Pesquisas têm mostrado uma ligação clara entre desumanização de grupos sociais e a perpetração de violência contra eles. É óbvio que a desumanização das mulheres ao ponto de serem consideradas alvos legítimos de violência aumenta o risco de violência física contra elas. Quando a sociedade aceita ou não questiona essa retórica de “soque uma terf”, então as testemunhas disso se tornam cúmplices. Essa incitação ao ódio às mulheres consideradas “terfs” (incluindo mulheres que simplesmente se associam ou querem ouvir o que “terfs” têm a dizer) fez com que uma mulher apanhasse.

Em 13 de setembro de 2017, uma mulher de 60 anos chamada Maria MacLachlan levou um soco e foi atirada ao chão por manifestantes que aguardavam para ver uma palestra chamada “O que é Gênero” sobre mudanças na lei de reconhecimento de gênero. O incidente no Speaker’s Corner de Londres foi filmado e o transativista Tara Flik Wood foi preso pela polícia. O julgamento está agendado para abril. Wood postou nas mídias sociais pouco antes: “Quero foder com algumas terfs”.

Transativista compara mulheres que fazem perguntas demais a facistas.
Transativista compara mulheres que fazem perguntas demais a facistas.

Em novembro de 2017, Helen Steel interveio para que se parasse o bullying direcionado a duas mulheres que estavam distribuindo panfletos sobre a reforma do GRA na Feira de Livros Anarquista que foram cercadas e ameaçadas por transativistas. Meia hora depois, ela foi cercada por durante uma hora por um grupo de cerca de trinta transativistas que gritavam ofensas misóginas como “terf feia”, “escória terf fodida”, “cadela”, “fascista” entre outros.

Em março de 2018, Paula Lamont foi violentamente e verbalmente assediada e intimidada por um grupo de pessoas gritando “Terf Terf Terf” e “Tirem-na daqui, ela é uma Terf”. A polícia interferiu. Acredita-se que o ataque está relacionado a terem-na reconhecido por ter participado de um encontro sobre as mudanças planejadas para a GRA feito pelo A Woman’s Place UK (WPUK) em Londres em 27 de fevereiro. Paula disse: “O que mais me entristece sobre esse incidente é que, da grande turba que me cercou e presenciou um ataque completamente unilateral e não provocado, ninguém se sentiu inclinado a interferir. Foi um exemplo chocante de mentalidade de manada. Em nenhum momento eu disse ou fiz qualquer coisa que pudesse ser interpretado como agressivo ou ofensivo”. Esse incidente alarmante não destaca apenas como mulheres individuais agora correm riscos pessoais para conseguirem acesso a informação a respeito de mudanças que vão impactá-las. Ele também mostra como outras pessoas também estão assustadas demais ou simplesmente não estão dispostas a interferir e apoiarem o direito das mulheres de participarem do debate. A filmagem desse incidente pode ser vista aqui.

Pichações incentivam a violência contra mulheres que questionam a ideologia trans.
Pichações incentivam a violência contra mulheres que questionam a ideologia trans.

Há também muitos casos de violência acontecendo fora do Reino Unido. Aproximadamente trinta transativistas vandalizam, destruíram livros e assediaram feministas na abertura da Biblioteca das Mulheres de Vancouver, administrada por trabalho voluntário. Em suas paredes foram pichadas as palavras “FORA TERFS”. Apesar das alegações dos manifestantes de que a biblioteca era “exclusionária de trans e trabalhadoras sexuais”, ela não é nada disso, e o site da biblioteca afirma: “Nós saudamos todas as mulheres, independente de credo, classe, gênero, raça, sexualidade”. Os manifestantes exigiam que vinte livros fossem banidos da biblioteca.

Mulheres que participavam de um evento do WPUK em Edimburgo foram assediadas por manifestantes. Eles fizeram barulho durante todas as palestras, incluindo gritar enquanto mulheres contavam suas experiências com a violência masculina. Eles estavam mascarados e filmavam as participantes. Depois, atacaram o local. Transativistas também enviaram mensagens diretas individualmente para as mulheres que acompanhavam o WPUK nas mídias sociais, em uma clara tentativa de intimidar futuras participantes.

Transativista tenta impedir discussão a respeito do "A Woman's Place UK"
Transativista tenta impedir discussão a respeito do “A Woman’s Place UK”

5.2 Mulheres têm medo de danos à sua reputação profissional

O medo de serem rotuladas como “terfs” significa que muitas profissionais estão impedidas de falar sobre o assunto abertamente em público ou no trabalho. Isso é particularmente comum entre mulheres que trabalham na academia ou em serviços em favor das mulheres. Há uma thread muito esclarecedora no Mumsnet onde mulheres postam sobre como temem que suas reputações profissionais sejam prejudicadas e suas ambições de carreira, ameaçadas. Inúmeras envolvidas no setor de apoio às mulheres têm sido silenciadas temendo que o serviço social voltado a mulheres que realizam possa ser impactado de modo prejudicial. Esses temores incluem que os serviços prestados nessas casas de apoio virem alvo de transativistas ou tenham seu financiamento cortado. O medo pelo corte de verbas está dentro do contexto que vai de 2010 a 2015, quando autoridades locais que financiavam serviços de combate à violência contra a mulher como abrigos e aconselhamento foram cortados em média em 30%, apesar de a violência contra mulher ter sido um crime que aumentou neste mesmo período de tempo. Serviços genéricos de “tamanho único” de grandes prestadores de serviço não especializados também têm levado a preferência em comissões no lugar de serviços especializados e exclusivos para mulheres que as usuárias preferem.

Poucas mulheres estão fora do armário para serem citadas aqui mas fala por si só que as mulheres por trás do WAPOW (Women Analysing Policy on Women, “Mulheres Analisando Políticas voltadas a Mulheres” na sigla em inglês) mantenham-se todas anônimas. O WAPOW submeteu um estudo para o Inquérito para a Igualdade Trans de 2015, mas como todos os outros grupos feministas críticos de gênero, elas não foram convidadas para apresentar suas evidências em nenhuma conferência. Tais grupos são repudiados como “feministas de araque” pela chefe do comitê, Maria Miller.

Em um encontro recente do WPUK em Birmingham, Karen Ingala-Smith (chefe de um refúgio independente para mulheres chamado Nia) compartilhou como ela nunca falou publicamente sobre a questão trans por medo de que seu trabalho de caridade, e as mulheres que ela apoia, se tornem alvos.

Neste exemplo anônimo (à esquerda) a apresentadora mulher sugere aos seus colegas que também incluam visões críticas de gênero [em suas ementas] para que os estudantes saibam a respeito do que é o debate. A resposta foi de que eles só deveriam apresentar o ponto de vista transgênero. O exemplo ao centro mostra uma mulher que foi denunciada ao seu empregador (BBC) por postar um “artigo transfóbico”. O exemplo à direita mostra uma mulher sendo denunciada na universidade onde trabalha por pedir explicações sobre sexo biológico.

Negação da realidade biológica das mulheres é uma das estratégias dos transativistas.
Negação da realidade biológica das mulheres é uma das estratégias dos transativistas.

A acadêmica e filósofa social Heather Brunskell Evans foi a porta-voz eleita pelo Partido pela Igualdade das Mulheres (WEP, na sigla em inglês) para falar sobre políticas sobre violência contra mulheres e meninas. Como consequência por ter expressão sua opinião no programa Moral Maze da BBC Radio 4 em 15 de novembro de 2017, algumas reclamações foram feitas por um ou mais membros do partido WEP.

Interrogada por Michael Burke, ela questionou que se adultos de bom senso não confirmam as afirmações de uma criança de sete anos de que ela é, por exemplo, um astronauta, por que transativistas querem que pais “reafirmem” cada criança que sugere estar “no corpo errado”. Ela também disse que “Uma sociedade genuinamente progressista permitiria aos meninos e meninas ser qualquer coisa que quiserem, então estou absolutamente feliz se garotos quiserem usar vestidos… Mas o problema é quando decidimos que a criança, genuína e internamente, em algum sentido, não é um garoto, mas uma garota, e aí que mora o perigo. Então, acredito que não há nada de errado se um menino quiser usar vestidos.

Depois de uma audiência disciplinar, o Comitê Executivo do WEP atendeu às reclamações e, em 20 de Fevereiro de 2018, ela foi suspensa do cargo para o qual foi eleita.

No final de novembro de 2017, uma reclamação foi feita à universidade empregadora de uma professora sênior de Humanidades a respeito de suposta transfobia no Twitter. Ela recebeu uma carta informando que estava sob investigação formal por transfobia, o que podia levar a procedimentos disciplinares. A questão foi levada às últimas instâncias da Universidade pelo Diretor de Recursos Humanos. A reclamação foi feita por um estudante de uma outra escola e disciplina. Ela foi acusada de transfobia porque retuitou o link para um blog que “trocava o gênero” de um artista performático de gênero fluido. Alegaram que isso era evidência de que ela poderia errar o gênero de algum estudante e que suas visões políticas poderiam dar uma impressão injusta a respeito dos estudantes transgêneros. A reclamação dizia que “se a Dra. X mantiver essas opiniões, não deveriam permitir que ela continue ensinando na universidade”. Depois de dois meses de processo investigativo ela foi considerada não-transfóbica. Entretanto, o estresse experienciado por causa da investigação foi imenso e resultou que ela teve que pôr de lado vários compromissos acadêmicos, em detrimento de sua reputação profissional. Alguns colegas de fato se aproximaram dela para perguntar se estava gravemente doente. Um deles admitiu que pensou que ela tivesse sido diagnosticada com câncer.

Todos esses casos são lembretes incisivos para as mulheres de que as suas reputações pessoais e profissionais são vulneráveis a ataques se elas se engajarem publicamente no debate sobre identidade de gênero. Isso cria um clima de medo e silêncio e, como tal, muito poucas mulheres podem falar contra essa forma de discriminação e ataque ou se engajar em debate público. As poucas mulheres que decidem falar o fazem sobre um custo alto pessoal e sofrem backlash [2] inevitável por fazê-lo.

6.0 Silenciamento através da vergonha e da exposição pública

A exposição pública de mulheres como “terfs” agora é comum. Algumas mulheres têm sido “expostas” nas mídias sociais se identificadas como alguém com opiniões críticas de gênero. Existem listas públicas com nome de usuário de mulheres identificadas como “terfs” no Twitter. A lista de bloqueio do Twitter Terfblocker.com atualmente contém 2638 nomes. O critério para caso você seja colocada nessa lista não é claro. Meu próprio nome de usuário (@asknic) está nessa lista a despeito de eu nunca ter postado um único tweet transfóbico. Meu “crime” é simplesmente que me oponho publicamente às mudanças da GRA 2004 e que escrevo artigos fundamentados em evidência que promovem um entendimento e consciência maiores das preocupações das mulheres nesta área.

O Terfoutlabour publicou uma lista de mulheres membros do Partido Trabalhista que publicamente apoiaram a campanha de financiamento coletivo feita para bancar uma futura objeção legal contra a política do Partido Trabalhista de incluir pessoas auto identificadas como mulheres trans na All Women Shortlist. O
Ato da Igualdade de 2010 dispõe em lei como o All Women Shortlist tem por objetivo o aumento da representação política das mulheres e é restrita somente a membros da categoria protegida por lei do sexo feminino. Pessoas auto identificadas como mulheres trans mantém seu status legal de [pertencentes ao] sexo masculino a menos que recebam o certificado de reconhecimento de gênero para mudar seu status legal para o sexo feminino. Entretanto a política do partido trabalhista tem sido a de permitir legalmente que trans do sexo masculino (sem o certificado) tenham acesso à All Women Shortlist. Essa política está atualmente sob revisão do partido depois de reclamações de que isso não é permitido sob a lei atual. Todavia os três ativistas que criaram esse site para expôr os nomes dessas mulheres alegam que aquelas que apoiam a campanha de financiamento coletivo “intimidam, vitimizam e assediam mulheres trans do Partido Trabalhista”. Um exemplo de carta é dado para que se possa reportar mulheres específicas para “qualquer oficial do partido que você ache que deva ser notificado desse flagrante preconceito”.

Transativistas expõem dados pessoais de mulheres que resistem ao seu assédio online.
Transativistas expõem dados pessoais de mulheres que resistem ao seu assédio online.

Há também contas no Twitter cujo único propósito é “expôr” mulheres.

7.0 Silenciamento através da rejeição das opiniões das mulheres

Impedir mulheres de falar em eventos universitários é comum, indo desde feministas radicais bem conhecidas como Julie Bindel e Germaine Greer até a apresentadora do Women’s Hour Jeni Murray. Isso agora está sendo ampliado até campanhas de grupos de base de mulheres comuns que desejam falar sobre o impacto das leis transgêneros sobre as mulheres. Acontece tanto no Reino Unido quanto em escala global.

7.1 Grupos de mulheres estão sendo impedidos de falar

O Fair Play For Women foi convidado a falar em um evento público sediado pelos departamentos de Política e Sociologia da Universidade de Oxford. Porém, depois de anunciado, os organizadores decidiram cancelar o evento por causa de reclamações de transativistas. Fair Play For Women também foi recentemente convidado pela equipe da BBC a falar sobre a importância de relatos precisos e equilibrados a respeito do debate trans e porque é tudo tão controverso. O evento aconteceu, mas o pessoal da BBC teve a precaução de não anunciar a lista de convidados antes para o caso de acontecerem protestos ou reclamações de transativistas.

Um encontro organizado pelo grupo “We Need to Talk UK tour” estava originalmente marcado para acontecer no clube de futebol Millwall. Porém, depois que o local foi anunciado, o MillWall cancelou dizendo “Nunca vimos algo assim, se referindo aos apelos e reclamações. Em vez disso, o evento foi presidido pelo parlamentar conservador David Davis na Câmara dos Comuns, que disse, em resposta à enxurrada de reclamações, “eu nunca vi algo assim em 13 anos sendo parlamentar”.

O Woman’s Place (WPUK) também organizou encontros abertos por todo o Reino Unido para discutir as implicações das mudanças na lei de reconhecimento de gênero. A política do WPUK é de só divulgar o nome do local logo antes do evento apenas para quem possui ingresso. A prática visa evitar que transativistas tentem intimidar os locais onde acontecem os eventos, de modo a levarem ao cancelamento ou fazer em protestos para perturbar o encontro.

Transativistas ameaçam impedir encontro de mulheres.
Transativistas ameaçam impedir encontro de mulheres.

7.2 Mulheres comuns estão sendo banidas de fóruns online

Agora é comum que mulheres sejam removidas ou tem os seus comentários deletados de grupos de Facebook se postar em algo considerado “terf”. Seguem abaixo alguns comentários que tenho recebido de mulheres comuns a respeito de suas experiências:

‘Uma mulher artista amiga minha foi “convidada a se retirar” de um grande grupo de mulheres artistas da Escócia por dizer que mulheres têm vaginas — ela não é nem feminista ou politicamente ativa.’

‘Foi em um grupo de aleitamento materno. Tomei uma bordoada e tanto. Eles também também tentaram me “expor” no Mumsnet, mas pegaram a pessoa errada. Foi muito ruim, eu tive que desativar o Facebook por um tempo porque acabei recebendo algumas mensagens me dizendo que alguns membros estavam tentando levantar meus dados. Ainda estou abalada, porque era um ótimo grupo até então.’

‘Do grupo Worldschooling — por discordar num tópico sobre qual era o melhor lugar para levar uma criança de 7 anos para ter acesso a tratamentos hormonais.’

‘Do grupo Science-aware Natural Parenting — não fui oficialmente kickada, mas saí depois que muitos outros foram, e quando ficou claro que dizer que “garotos têm pênis” infringe a regra deles de “não usar linguagem transfóbica”.’

‘Não fui banida mas levei uma advertência de um dos administradores no Nerds With Vaginas que minhas opiniões eram “perigosamente próximas de transfobia”. Ela ficou bem puta que muitos membros gostaram do meu post sobre um garoto transgênero que queria processar sua escola por fazê-lo usar a enfermaria para se trocar. Perguntei se ele tinha considerado os sentimentos das meninas adolescentes.’

‘Fui banida do Science-aware Natural Parenting por perguntar o que as pessoas pensavam a respeito do documentário sobre crianças trans de Louis Theroux. Eu sabia muito pouco a respeito de gênero naquela época, mas o objetivo do grupo é que haja conhecimento baseado em evidência, e eu estava perguntando que evidências haviam para a transição de crianças. E quando continuei questionando, me disseram que eu era uma terf transfóbica, e fui banida do rupo sem nenhuma apelação. Foi uma membra regular do grupo por dois ou três anos, e descobrir tudo isso foi realmente muito entristecedor na época.’

Me relataram muitos outros grupos onde mulheres têm sido banidas por postarem visões críticas de gênero ou questões, comentários ou artigos a respeito da biologia das mulheres. Esses grupos incluem o Alternativa Left Women, Dismantling Misogyny, So you want to raise a feminist, How to raise a feminist, Cardiff Feminist Network, Cardiff Feminist Women, Anarcho Feminism 101, Gender Neutral Parenting, Slings and other things off topic, o fórum do Partido Trabalhista, ecologistas científicos… E devem haver muitos outros.

Transativistas exigem que pessoas do sexo masculino possam fazer parte de grupos de escotismo restrito a meninas.
Transativistas exigem que pessoas do sexo masculino possam fazer parte de grupos de escotismo restrito a meninas.

Este [acima] é um exemplo de uma guia de escotismo para meninas (Girl Guiding) que estava preocupada com a segurança em relação ao risco de gravidez e assédio sexual. A política trans para garotas escoteiras é a de permitir que garotos que se identificam como meninas compartilhem a mesma tenda que as meninas, sem o consentimento informado de seus pais. Ela foi reportada e banida do fórum do Facebook por levantar essas preocupações.

7.3 Mulheres lésbicas têm sido silenciadas e sua sexualidade está sendo redefinida

Mulheres lésbicas são um grupo particularmente vulnerável uma vez que são alvo tanto de crimes de ódio homofóbicos quanto misóginos. O conceito de identidade de gênero bate de frente com o sexo biológico como marcador de diferença quando alguém é homem/macho ou mulher/fêmea, redefinindo os conceitos existentes de duas categorias protegidas dentro do Ato da Igualdade; a saber sexo e orientação sexual. Se um homem heterossexual (sexualmente atraído por mulheres) se identifica como uma mulher (sexualmente atraída por mulheres), sua orientação sexual é definida como sendo homossexual. Assim, agora temos pessoas nascidas homens com pênis e testículos dentro das possibilidades de relacionamento para mulheres lésbicas. Lésbicas que manifestam sua preferência por mulheres lésbicas são condenadas como transfóbics por fazê-lo. A teoria transgênero questiona todo o conceito de atração pelo mesmo sexo e é considerada por alguns como homofóbica. Dessa forma, alguns países (como o Irã), onde a homossexualidade é punível com a morte, já têm uma política de transições financiadas pelo estado para transicionar homossexuais para o gênero oposto. Isso efetivamente converte a orientação de uma pessoa gay para heterosexual e é claramente usado como método de conversão. Esses casos destacam o conflito inerente entre as bases teóricas da identidade de gênero (baseada em gênero) e a sexualidade (baseada em sexo). Mais informações a respeito disso podem ser encontradas na página da Lesbian Rights Alliance (LRA) aqui.

Esses exemplos mostram o banimento de uma mulher lésbica que descreveu sua sexualidade como apenas atraída por outras mulheres. Ela foi banida por transfobia e trans-misoginia. Isso é comumente referido como “teto de algodão” (o algodão se refere ao algodão da calcinha das mulheres lésbicas, através do qual homens que se dizem lésbicos esperam poder passar). Muitos outros exemplos de mulheres lésbicas sendo denunciados por suas preferências sexuais podem ser encontrados aqui.

Necessidades específicas de mulheres são rotuladas como "essencialismo biológico" por transativistas.
Necessidades específicas de mulheres são rotuladas como “essencialismo biológico” por transativistas.

Isso se combina com a pressão social para que mulheres lésbicas que se vestem ou se apresentam de uma maneira mais “masculina” transicionem e se tornem homens trans heterossexuais. Isso é particularmente evidente entre a geração mais nova que está rejeitando a identidade lésbica em favor de uma identidade de homem trans ou não-binário. 70% de todas as adolescentes atendidas no serviço especializado em gênero do NHS (Serviço Nacional de Saúde, na sigla em inglês) são meninas lésbicas. A comunidade jovem lésbica é agora virtualmente não existente e a falta de modelos e exemplos de lésbicas para essas criança é pior do que nunca.

A comunidade lésbica está sendo cooptada duplamente, tanto na diminuição da representação quanto na redefinição do lesbianismo para incluir sexo com pênis na vagina. Infelizmente, a mudança de prioridades das organizações LGBT em direção aos projetos transgênero significam que o suporte a comunidade lésbica é ausente em um tempo em que elas mais precisam de ajuda. Mulheres lésbicas que falam dessa discriminação e da homofobia que sofrem estão agora sendo silenciadas e desacreditadas com base em transfobia. Não se está aqui em igualdade de condições. É irônico que, talvez a época em que a sociedade mais considera e mais aceita os direitos dos homossexuais, é a mesma época em que alguns setores da comunidade gay estão sendo severamente marginalizados.

7.4 As vozes das mulheres estão sendo desacreditadas

Mesmo quando as opiniões das mulheres conseguem ser ouvidas elas estão desacreditadas e desconsideradas. O exemplo mais recente tem sido as reações a publicação do pacote de recursos para escolas Transgender Trend.

Organizações transgênero atualmente provém para escolas treinamento e aconselhamento em assuntos do tipo, mas eles promovem somente a afirmação (de gênero) e o modelo de transição social. Em contraste, o guia do Transgender Trend é baseado na proteção do bem-estar dos direitos de todas as crianças, e é voltado para a criação de uma escola saudável para todos, incluindo crianças não conformadas ao gênero e àqueles que se identificam como transgêneros. Esse dia está alinhado com a abordagem “ponderada” dos Serviços de Desenvolvimento voltados à Identidade de Gênero (GIDS, na sigla em inglês) do NHS, especializado em apoiar crianças nas questões de gênero, e tem sido recomendado aos pais pelos chefes do serviço. Mesmo assim, os ataques venenosos de ódio direcionados ao guia e sua autora principal têm sido terríveis, ainda que esperados. É normal agora que qualquer um falando fora da ortodoxia trans seja ridicularizado e difamado.

Na imagem, transativistas assediam até mesmo seus aliados, caso fujam de sua narrativa.
Na imagem, transativistas assediam até mesmo seus aliados, caso fujam de sua narrativa.

Stonewall sugere que o guia seja destruído. Outro tweet sugere que ele deva ser arquivado. O ativista transgênero Guiliana o associa ao Minha Luta, de Hitler. A natureza extremista dessa campanha de difamação tem como intenção silenciar o debate e acabar com a reputação da autora do relatório.

Transativistas incentivam hormonização e sexualização precoce.
Transativistas incentivam hormonização e sexualização precoce.

O trans ativista Shon Faye chama o Transgender Trend de uma organização anti-trans da linha de frente, e que o guia encoraja a terapia de conversão e transfobia institucional.

Um contraste extremo com um tweet anterior de Shon Faye, que resume seu próprio guia para escolas infantis na frase “chupe pau, coloque peitos logo”.

8.0 Conclusão

Através do uso de exemplos reais, este relatório mostra como algumas mulheres estão sendo injustamente visadas e assediadas com base em suas opiniões. Incidentes de ódio e crimes são motivados por misoginia e também homofobia. O resultado é que as vozes de algumas mulheres estão sendo silenciadas através de medo, vergonha e rejeição no atual debate a respeito de sexo e gênero. Isso significa que as leis podem ser mudadas sem que sua opinião seja considerada, a despeito de as mulheres serem uma parte importante no debate e com interesses em jogo que podem ser impactados com qualquer uma dessas mudanças. É crucial que essa forma de ódio misógino seja reconhecido pelo que é, e que não seja tolerado. Isso é essencial para assegurar um debate justo e livre a respeito de sexo e gênero por setores mais amplos da sociedade.


Notas

[1] Maior incidente violento na história do esporte britânico, o chamado Desastre de Hillsborough começou no estádio homônimo como uma briga entre torcedores do Liverpool e do Nottingham Forest. Noventa e seis pessoas morreram e mais de setecentas ficaram feridas durante a confusão, ocorrida em abril de 1986.

[2] Backlash é o termo que descreve uma reação contrária a algum evento, pessoa ou coisa que tenha ganhado notoriedade. Significa literalmente “contra-ataque”, e foi popularizado na teoria feminista com o livro Backlash: o Contra-Ataque na guerra não declarada às mulheres de Susan Faludi (1991).