O Conceito de Gênero: um novo “coração de mãe” nas pesquisas sobre a mulher?

— Grupo Em Canto
— GT: Mulher e Política
— Trabalho apresentado no XIII Encontro Anual da ANPOCS
— Caxambu, outubro de 1989

Introdução

A idéia de elaborarmos este texto partiu da observação de que de uns tempos para cá, a palavra “gênero” passou a ser utilizada de forma bastante frequente nos textos, trabalhos, pesquisas e discursos elaborados sobre as mulheres no Brasil.

Alia-se a isto o fato de que alguns grupos de estudos e pesquisas sobre a mulher tenham começado a se definir como grupos de estudos de relações de gênero e a própria tentativa de troca de nome deste grupo da ANPOCS de “Mulher e Política” para “Relações de dominação de gênero” [1]. Alguns cursos universitários também têm optado pelo termo, como por exemplo o de Mireva Suarez na UnB e o curso promovido pelo núcleo da USP.

A partir desta constatação nos interessava saber se este termo era apenas mais uma “moda” ou se realmente ele constituia uma nova categoria de análise que estava sendo usada nas pesquisas referentes à “mulher”. E, em caso afirmativo, que modalidade ele introduziu na análise?

Tomamos como base para nosso trabalho, de um lado alguns textos teóricos que discutem a noção de gênero e de outro, procuramos analisar uma parte da produção realizada hoje no Brasil sobre a chamada “questão da mulher”, a fim de verificar sua emergência ou não. Para isto nos reportamos aos textos veiculados, nos três últimos encontros da ANPOCS, no grupo “Mulher e Política” [2]. Temos claro que nossa escolha não esgota a produção sobre o tema, mas como teríamos que realizar um corte, optamos por este grupo por entender que já há alguns anos é um espaço assegurado a discussão de temas ligados de uma forma ou outra a problemática feminista. Assim como pensamos que uma reflexão sobre a produção do próprio grupo seria enriquecedora tanto para o grupo quanto para nós mesmas.

Este artigo se subdivide em duas partes. Na primeira, fazemos uma revisão teórica sobre a forma como o conceito de gênero foi desenvolvido por várias disciplinas: linguística, literatura, psicologia, psicanálise, sociologia e antropologia. Na segunda parte examinamos a produção que algumas pesquisadoras brasileiras vem desenvolvendo no grupo de “Mulher e Política”.

Um primeiro levantamento dos textos a serem analisados nos deixou claro que a temática gênero é bem recente nos estudos sobre mulher no Brasil, nos dando a impressão que, até o momento, salvo algumas exceções, ela é mais verbalizada do que utilizada concreta explicitamente como categoria de análise.

O conceito de gênero

Várias são as disciplinas que elaboraram o conceito de gênero. Num primeiro momento vamos repassar a maneira como este conceito vem sendo desenvolvido tanto pela linguística e literatura quanto pela psicologia e psicanálise. Num segundo momento, mostrar como as Ciências Sociais vão incorporar esse conceito e como irá ocorrer um desdobramento da categoria de “papéis sexuais” em “gênero”.

O gênero na linguística e na literatura

As analistas da linguagem apontam para a determinação arbitrária dos gêneros nos diferentes idiomas. Esta arbitrariedade da cultura no que tange a língua tem servido como contraponto a determinação arbitrária do gênero tal como sugere Marta Lamas: “Esta arbitrariedade en la asignación de genero a las cosas que se pone em evidencia muy facilmente, por ejemplo cuando el género atribuido cambia dependiendo de la lengua que se trate. En alemán el sol es femenino, “la sol” y la luna masculino, “el luna” (P. 185)”.

Muitas línguas têm, além do feminino e do masculino, a categoria do neutro, que define comumente fenômenos da natureza (chove, neva, etc.), mas que em algumas línguas como o alemão são usados indiscriminadamente para objetos.

Junto com esta discussão sobre a arbitrariedade da língua, onde se impõe o masculino, linguistas feministas têm proposto como forma de “guerrilha da linguagem” que se feminilize sistematicamente a linguagem e a escrita, usando por exemplo o feminino plural quando há uma mulher presente.

Já na crítica literária, segundo o trabalho de Ana Vicentini (1988), pode-se observar duas correntes diferentes que tratam a questão do gênero, uma anglo-americana e outra francesa. A primeira é mais preocupada com o conteúdo da produção literária das mulheres, analisando-se as mulheres escrevem ou não suas experiências ou se apenas reproduzem a escrita que tem características masculinas. As francesas, por outro lado, tendo uma grande influência psicanalítica, estão mais preocupadas com o simbólico da produção feminina e propõe uma escrita mais vinculada a especificidade do feminino [3].

Para as teóricas da “escritura feminina”, o uso da categoria gênero remete a questão da produção do discurso. Para Luce Irigaray, por exemplo, o gênero masculino é tomado como o gênero universal e é nesta dominação sobre o feminino que encontra-se o problema central da dominação de um gênero sobre outro: “L’inconscient est partiellement l’enterrement en tui par l’homme de l’autre genre et de l’ombre de son gente, les deux” (1981).

A contribuição da análise literária e linguística não tem ainda grande influência nos estudos que tratam da questão do gênero nas Ciências Sociais no Brasil.

O gênero na psicologia e na psicanálise

A contribuição da psicologia para o conceito de gênero se inicia bem antes que os estudos sobre mulher se tornassem uma área de conhecimento. O trabalho de Stoller “Sex and Gender”, de 1968, ainda é a principal referência para a constituição do conceito de gênero. No entanto, é só no final da década de 70 que o conceito vai ser usado por teóricas feministas americanas como Rubin (1975) e Chodorov (1978).

O livro recente da psicanalista argentina Di-Bletcham (1988) traz uma importante resenha dos estudos sobre o gênero na psicologia e na psicanálise. O conceito de gênero na psicologia é definido pela distinção entre o sexo biológico e o sexo social, construído única e exclusivamente pelo simbólico: “Sobre o substantivo gênero se agrupam todos os aspectos psicológicos, sociais e culturais da feminilidade/masculinidade, reservando-se sexo para os componentes biológicos anatômicos e para designar o intercâmbio sexual propriamente.” (P. 33)

No trabalho pioneiro de Stoller, o gênero enquanto categoria psicológica se compõe de três elementos: atribuição de gênero, núcleo de identidade de gênero e papel de gênero [4]. Nesta concepção, o “papel das forças biológicas será o de reforçar ou perturbar uma identidade de gênero já estruturado pelo intercâmbio humano”.

A discussão das áreas psi sobre a construção da identidade de gênero também parece que ainda não foi incorporado pelas pesquisadoras que utilizam o termo gênero no Brasil. Uma das poucas referências à psicanálise é o gênero no texto da Bete Lobo (1988) [e] sugere a eliminação da utilização da categoria:

“A inquestionável importância da contribuição psicanalítica para a construção do conceito de gênero encontra seus limites na redução deste processo ao espaço das experiências individuais; da família, do inconsciente, enquanto que os espaços da experiência coletiva não são problematizados a partir de análises das relações de gênero e tampouco se desenvolve o instrumental teórico que torne possível esse tipo de abordagem” (P. 4)

Nós pensamos que a contribuição da psicanálise é central para a constituição da categoria gênero pelas Ciências Sociais, pois é pelo desvendar dos mecanismos de construção individual de identidade de gênero que é possível compreender os mecanismos das relações sociais de gênero, uma vez que não é possível pensar o indivíduo sem remetê-lo ao social. Aponta nesse sentido o artigo de Grosz-Ngate (1989) que traz a relação entre a construção do gênero e a noção de pessoa: “Gender construction implicate a society’s notion of the ‘person’ since gender is linked to aspects of personhood. Notions of the person as synonymous with the individual, i.e., an autonomous juridical entity equal to other such entities.” (P. 169)

Dos papéis sexuais ao gênero na antropologia

Apesar da questão do gênero já ter sido trabalhada por outras áreas, é com a antropologia que o conceito é levado para o campo dos estudos sobre a mulher.

Dentro deste campo, ao pensar a categoria gênero, há uma confusão inicial com “papéis sexuais”. Afinal o que distingue uma categoria da outra, se ambas se referem a comportamentos designados a indivíduos do mesmo sexo sendo elaborados enquanto construções culturais?

O termo de “papéis sexuais” surge com a antropologia [5]. Para a construção desse conceito foi essencial o estudo comparativo de culturas, porque pôde mostrar que comportamentos considerados masculinos ou femininos vão variar de uma cultura para outra. Na década de 70, as antropólogas feministas vão se reapropriar deste conceito e fazer a crítica ao viés androcêntrico da maior parte dos estudos antropológicos sobre a mulher deste período. A esta análise vai se juntar a discussão sobre a origem e a universalidade ou não da opressão feminina [6]. Originalmente, os papéis sexuais vão ser a base da justificativa para a divisão sexual do trabalho.

A noção de gênero é prefigurada a partir desses estudos, uma vez que a feminilidade e a masculinidade passam a ser consideradas como não contingentes ao sexo, mas ditados pela cultura. O que a noção de gênero irá precisar e ampliar em relação ao conceito de papel sexual é a ideia de assimetria e hierarquia nas relações entre homens e mulheres, incorporando a dimensão das relações de poder.

A introdução da noção de gênero nos estudos sobre a mulher liga-se com a preocupação em desnaturalizar e de substancializar a noção de feminino e masculino contida em categorias como “a mulher” ou a análise que vinculava os papéis sexuais ao seu substrato biológico.

Mas dizer que o gênero é construído social e culturalmente remete à questão das condições e das formas da produção social desta noção e, principalmente, das esferas sociais que prioritariamente se colocam como “configuradoras e configuradas pelas noções culturais de gênero e sexualidade” (Ortner e Whitehead:1981). Gayle Rubin (1975) considera que é a nível do parentesco e do casamento que as culturas constroem as noções de gênero. Retomando a idéia de Levi-Strauss da “troca de mulheres”, formulada pelo antropólogo francês como a gênese do social, Rubin encontra aí a chave para a constituição das relações de gênero. Nestas relações, as mulheres ocupariam o papel de bens transacionados, sendo desenvolvidas desta forma não só dos direitos sobre si mesmas como sobre os homens. Rubin usa o conceito de “economia política do sexo” para definir o campo da análise dos laços entre as transações de casamento e as relações políticas e econômicas, campo segundo ela fundamental para entender a produção social das identidades de gênero (Ortner e Whitehead, p. 11).

Ortner e Whitehead, seguindo o mesmo caminho de tentar encontrar aquelas esferas sociais que se colocariam como “particularmente críticas” na configuração das noções de gênero, apontam para um sentido diverso do de Rubin. Para elas, são as estruturas de prestígio, ou seja, as posições de status que ocupam o lugar central na construção das noções de gênero em uma ou outra sociedade. São essas estruturas que definem o significado da identidade de gênero nas relações de parentesco e casamento. Em primeiro lugar, o sistema de gênero é considerado como estruturas de prestígio, ao lado de outras estruturas (níveis sociais, geração, etc). Além disso, a noção de gênero contamina outras estruturas de prestígio, o que Strathern (1981) chama de “mútua metaforização” entre as categorias de gênero e sistemas de prestígio mais amplos. Mas, ao contrário da simetria na análise das relações entre homens e mulheres, proposta pelo uso de noções como a orientação pública masculina, ou a orientação doméstica feminina, a esfera das relações de prestígio masculina que define as relações entre os sexos.

O gênero na produção do grupo “Mulher e Política”

Ao procurarmos analisar a produção dos três últimos anos (1986/87/88) do Grupo Mulher e Política da ANPOCS, algumas questões começaram a ficar mais claras. Uma primeira questão é a constatação de que a discussão sobre “gênero”, ou a utilização deste como categoria de análise é uma questão bastante recente.

1986

No ano de 1986, ainda que se aborde a outras questões, a tônica dos trabalhos é a discussão sobre a participação política da mulher. Discute-se a dificuldade para que esta participação se dê de forma mais efetiva, bem como a necessidade de torná-la visível através de uma outra leitura dos acontecimentos.

Apenas o trabalho de Eleonora Menecucci de Oliveira, “Da recusa ao confinamento doméstico a reinvenção de novos espaços de cidadania — algumas reflexões teóricas”, se refere a palavra gênero, ainda que sua análise não esteja centrada na discussão e utilização desta categoria. Neste paper, a autora, tendo por base a pesquisa de campo realizada com as mulheres do grupo Sexualidade e Saúde da favela Beira Rio, busca pensar as diferenças de suas intervenções políticas e sociais a partir do conhecimento que estas tiveram do próprio corpo. Ao definir os elementos teóricos com os quais se trabalha (reapropriação do corpo, relações de poder, reinvenção de espaços de ação política, inferiorização dos motivos da ação política como representação de desejos e vontades, autonomia e Estado e drama social), a autora faz referência a discussão da autonomia, que passaria “necessariamente pelo desocultamento das relações de gênero na sociedade, uma vez que, considerada como resultado de uma prática social, esta problemática permite desvendar a opressão da mulher do ponto de vista da hierarquia do poder entre os sexos” (p. 68).

Ao discutir a noção de drama social, a autora retoma uma discussão do gênero. Para ela, esta categoria ajudaria a “chegar à compreensão de alguns elementos estruturais que determinam as relações de gênero na favela Beira Rio” (p. 70).

1987

O ano de 1987 já traz algumas alterações no que se refere à utilização e incorporação do gênero como categoria de análise.

Os trabalhos apresentados têm como eixo, por um lado, a reconstituição e/ou o repensar da participação política das mulheres nas mais diferentes esferas (movimentos de mulheres, feministas, partidos, centros comunitários, etc.) na sua construção enquanto sujeito político. Por outro lado, vamos ter vários textos que, trabalhando também com problemáticas diversas, se referem mais diretamente à categoria gênero.

Anette Goldberd, em seu texto “Gênero Mulher — identidade de esquerda: o feminismo das brasileiras no exílio”, aponta como objetivo central de seu trabalho ilustrar duas ideias: “A primeira delas é a de que a consciência de uma identidade de gênero por parte de certas mulheres em determinado momento de suas trajetórias, isto é, a percepção que adquirem quanto ao fato de que os sexos feminino e masculino constituem categorias além de biológicas, socialmente construídas e de que, por conseguinte, elas compartilham com outras mulheres uma série de experiências, problemas e dificuldades específicas e são vítimas de discriminações semelhantes, pode desembocar em distintas orientações” (p. 1).

Lúcia Avelar, em seu trabalho “A participação política da mulher e a ideologia do conservadorismo político feminino — subsídios para novas pesquisas” aponta, em diferentes momentos do texto, para a necessidade de se pensar a diferença de classe e gênero nas diversas formas de participação, bem como o embricamento dessas duas categorias. Para a autora, seria necessário um estudo da participação política das mulheres utilizando como categoria explicativa o gênero: “Ao que tudo indica, existem munros próprios e particulares da ação política feminina, o que significa dizer que há diferenças de gênero na participação que merecem um instrumental teórico e analítico que as considerem” (p. 22)

Um outro texto que aponta para a necessidade de se pensar o gênero é o de Albertina de Oliveira Costa, Carmem Barroso e Cynthia Sarti, “Estudos sobre mulher: militância e pesquisa”. Neste título, que na verdade engloba três textos, um de cada uma das autoras, algumas preocupações mais gerais a respeito da pesquisa sobre a mulher se colocam.

Albertina de Oliveira Costa, em “Baseado e pau-de-arara: memórias do feminismo nos trópicos”, através de entrevistas com participantes do primeiro grupo de mulheres que se reuniram em São Paulo em 1972 para pensar sua condição, composto em sua maioria por intelectuais de esquerda, reconstitui as relações entre as instituições de saber reconhecido e o movimento social. Para a autora, “Foi o movimento social das mulheres que forneceu as bases de legitimação para a construção de uma problemática científica concernente a mulher e posteriormente ao gênero, ou seja, relações sociais entre os sexos. O emergir de uma nova área de estudos têm no feminismo seu parâmetro simbólico” (p. 1).

Concordamos com a afirmação de que a constituição deste campo de estudo sobre a mulher vai sendo construído em paralelo e em estreita relação à construção do próprio movimento social, mas, no nosso entender esta construção de uma problemática do gênero propriamente dito, como a preocupação explícita de se pensar esta relação é bastante recente nos estudos realizados no Brasil. Ela vai ser também um divisor de águas entre uma visão que propõe e defende a criação de um campo específico de estudo sobre a mulher e a que entende ser necessário integrá-la nas Ciências Sociais como um todo.

Carmen Barroso, em seu texto “O descompasso na expansão do Ensino e da Pesquisa”, faz referência a participação dos grupos de mulheres com a “subordinação do gênero” ou a “hierarquia do gênero”, bem como uma tendência (já na década de 80) à institucionalização dos estudos sobre a mulher.

Já Cynthia Sarti em “Pesquisa e feminismo: armadilha em campo confinado”, procura analisar os pontos de tensão existentes na relação entre pesquisa e militância. Para a autora, a preocupação com a mulher no Brasil nasceria a partir do problema de articular classe e gênero, sendo que num primeiro momento a ênfase era à noção de classe, em detrimento da de gênero como categoria explicativa. Com a abertura política nos anos 80 e a volta da exiladas, o movimento de mulheres conquista maior espaço e também a corrente feminista. Nesse período “desenvolveu-se a linha de pesquisas voltadas para o ‘especificamente’ feminino, e ganha espaço o discurso propriamente feminista, para quem o que conta são as relações de gênero” (p. 2).

Mais uma vez, gostaríamos de registrar aqui que a preocupação com a questão das relações de gênero não estava presente de forma clara na formulação do movimento feminista em suas primeiras décadas, e nem tampouco nas pesquisas realizadas sobre o tema mulher. Não se pensava as relações de gênero, se pensava “um dos gêneros”, o feminino, isoladamente. [7]

Um dos textos apresentados no ano de 87 se propõe a refletir sobre os movimentos sociais utilizando o gênero como categoria central de análise. É o de Elizabeth Souza Lobo “Homem e mulher: imagens das Ciências Sociais”. Para ela, gênero seria “o conjunto de representações sociais construídos a partir das condições biológicas das diferenças entre os sexos” (p. 10) e “o interesse em problematizar a constituição dos movimentos a partir de uma problemática de gêneros reside justamente no fato de que sob este ângulo se coloca a questão das relações entre os sujeitos e as práticas sociais. A dinâmica dos movimentos não só rompe com as formas institucionais de reivindicação, mas rompe também com as formas internas de constituição dos grupos em ação na sociedade, estabelecendo novas relações entre indivíduos, grupos e sociedades” (p. 3). a participação das mulheres questionaria então A hierarquia de gênero em vários campos: na família, ao nível do discurso e nos espaços de políticas tradicionais.

1988

É significativo que, no ano de 1988, o tema que reúne os trabalhos do grupo no encontro seja “relações de gênero”. Dos 12 trabalhos apresentados, 6 deles citam o termo gênero. Esse aspecto, do nosso ponto de vista, por si só já explicita uma mudança na trajetória dos estudos sobre a mulher para as relações de gênero. Neste ano, não somente cresce a produção sobre o gênero, como também se aprofunda sua discussão.

No texto de Lourdes Bandeira e Deise Siqueira que trata da relação das mulheres com o tempo socialmente construído e analisa as mudanças no sentido de identidade feminina com a entrada das mulheres no mercado de trabalho, a palavra gênero aparece uma vez, subentendendo que gênero é o gênero feminino:

“Assim, o modêlo de referência grupal no caso do gênero, assenta-se primordialmente na construção de uma representação por uma subjetividade coletiva — as mulheres —, quanto pelo imaginário social, na produção e na reprodução (tempos específicos: ativo x passivo).”

O texto de Maria Filomena Gregori “Violência contra a mulher: a atuação feminista e as vítimas” analiss a questão da violência contra a mulher sob o ponto de vista das relações de gênero, apesar desse talo apenas uma só vez. Ela aplica o conceito na análise como referência para interpretar as relações de violência, mas não usa a categoria como “analisador” para questão. Trabalha a violência contra mulher como um jogo relacional no qual homens e mulheres reproduzem papéis atribuídos aos gêneros. Outra contribuição importante deste trabalho para compreensão dos papéis de gênero é a inserção de categorias do universo mediterrâneo na configuração dos gêneros em algumas regiões brasileiras.

No artigo intitulado “Divisão sexual do trabalho e relação de gênero: anotações sobre o tema”, de Magda de Almeida Neves, a autora, a partir da revisão de um conjunto de trabalhos, elabora os conceitos de divisão sexual do trabalho e relações de gênero. esses estudos como situa A autora se orienta pela perspectiva apontada nos grupos “Sex and Class Group”, na Inglaterra e “Groupe sur la division sociale et sexuelle du travail”, na França, procurando articular a relação família/trabalho, produção/reprodução, relações de sexo/relações de classe e centrando sua análise nas relações sociais entre os sexos.

O que o estudo de alguns desses trabalhos mostra, de acordo com a autora, é que “a divisão sexual do trabalho contém um elemento importante que precisa se tornar visível, qual seja, das relações de gênero”. Essas relações não se caracterizam, para a autora, como “complementares mas sim como de dominação e de poder dos homens em relação às mulheres, relações essas que são construídas socialmente e culturalmente” (p. 20).

O conceito de gênero defendido pela autora apoia-se no desenvolvido por Scott. Esta, de acordo com a autora, critica o uso do termo “como simplesmente sinônimo de mulher, pois para ela implica muito mais, uma vez que as informações sobre mulheres necessariamente envolvem informações sobre os homens”. Para Scott, esta forma de definir o conceito de gênero recusa a separação de esferas e o coloca na perspectiva das relações sociais entre os sexos, uma vez que “o mundo da mulher faz parte do mundo do homem”. Scott chamaria ainda a atenção, segundo ela, para “as representações de poder que estas relações envolvem”. Nesta mesma linha de pensamento, Paola Tabet, conforme ainda a autora, “contesta o caráter natural, esta ideia de complementariedade e reciprocidade na divisão do trabalho”. Sua tese seria de que a divisão do trabalho não é neutra, mas orientada e assimétrica, mesmo nas sociedades pretendidas igualitárias. Tratar-se-ia, neste caso, de uma relação que “não se caracteriza nem pela reciprocidade nem pela complementaridade mas sim pela dominação, e se manifesta objetivamente e constantemente na repartição das tarefas, refletindo as relações de classe entre os dois sexos”. Nestes termos, a autora articula as relações de classe/sexo com as relações de gênero.

O artigo de Elizabeth Lobo, “Os usos do gênero”, se propõe a discutir o gênero como categoria analítica, assim como a pertinência de um campo de estudo sobre a mulher.

A autora situa a construção do gênero como categoria analítica nos impasses dos estudos feministas, centrados, de um lado, na idéia de patriarcado e de outro, na análise marxista da divisão sexual do trabalho.

Esses impasses e seus questionamentos levam “as pesquisadoras feministas a teorizarem o gênero através de incursões antropologia estrutural e na psicanálise, para analisarem justamente o significado social de masculinidade e feminilidade”. Desse modo, o eixo de reflexão nas pesquisas feministas, de acordo com autora, se desloca para a busca dos significados das representações do feminino e do masculino, para “as construções culturais e históricas das relações de gênero” (p. 3).

Nas palavras da autora, “o inventário e a arqueologia deste significados desconstrói o gênero”, ao mesmo tempo que “atualiza uma outra questão: a da relação de gênero como relação de poder” (p. 3)

Citando Joan Scott, a autora encontra as seguintes definições para gênero:

  1. “O gênero como elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças perceptíveis entre os sexos”;
  2. “O gênero como forma básica de representar as relações de poder em que as representações dominantes são apresentados como naturais e inquestionáveis” (p. 3 e 4).

Bete Lobo discute ainda a questão da constituição de um campo de estudos sobre o gênero x estudos sobre mulheres. Para ela, “na medida em que as pesquisas feministas trouxeram uma contribuição à construção do gênero como relação social histórica que implica em relações de poder e que atravessa tecido social, este não pode ser um campo à parte no contexto das relações sociais”. Fundamentando-se ainda em Scott, ela defende a incorporação dos estudos de gênero a outras áreas interdisciplinares, criticando os “guetos teóricos” ou os “estudos sobre mulheres” como disciplina autônoma. O conceito de gênero neste sentido seria pertinente, uma vez que não se apresenta identificado com o tema das mulheres, mas as relações entre os gêneros enquanto relações de poder que perpassam o tecido social e constituem os poderes na sociedade.

Mas a preocupação em trazer a discussão sobre a questão do gênero não se limita ao grupo de “Mulher e Política”. O trabalho de Cynthia Sarty, apresentado no grupo de Família e A, também 1988, intitulado “Reciprocidade e Hierarquia — relações de gênero na periferia de São Paulo” traz uma contribuição fundamental para a questão do gênero.

Sua formulação é da questão do gênero como relacional e hierárquica:

“Encontrei, neste bairro, relações de gênero bastante tradicionais, o velho modelo da autoridade masculina, das relações hierárquicas onde o homem tem precedência sobre a mulher… Minha ideia foi relativizar o significado da subordinação feminina a partir da vivência e das referências culturais próprias a estas mulheres”.

Em torno do gênero

Nos estudos sobre a mulher no Brasil, parece haver uma linha evolutiva que vai da “condição feminina” as “relações de gênero” passando pelos “papéis sexuais”. Num rápido olhar sobre a utilização desses conceitos, se pode observar que os primeiros estudos, ao falar da condição feminina, isolavam a mulher de seu contexto relacional. Estudos que parecem muito influenciados pela própria prática do movimento feminista da “não mixidade”, onde se “procurava dar voz às mulheres”, “fazer emergir a mulher de seu papel de oprimida” [8].

O momento onde começa aparecer o conceito de gênero é um momento onde aparece junto a preocupação em relativizar este isolamento da condição feminina. Um dos primeiros textos publicados no Brasil que tem como preocupação recuperar um pouco da sua trajetória e que, de alguma maneira, abre caminho na perspectiva de uma reflexão sobre a assimetria das relações homem/mulher é o texto de Bruna Franchetto, Maria Laura Cavalcanti e Maria Luiza Heilborn “Antropologia e Feminismo” (1982).

A partir da análise dos textos da ANPOCS, é em 87 que esta preocupação começa a tomar corpo, através da utilização do termo “gênero”. Em 88, uso da categoria gênero passa a ser um dos elementos definidores dos estudos sobre mulher no Brasil. Coisa que se evidencia pela realização de um grupo de trabalho sobre “Representação e a questão do gênero” na Associação Brasileira de Antropologia e em uma das sessões do encontro comemorativo dos 10 anos do grupo “Mulher e Força de Trabalho”. O uso da categoria gênero se torna um divisor de águas entre as pesquisadoras da área. A tendência de 88 se reafirma claramente em 89, com inúmeros trabalhos que estão sendo apresentados na ANPOCS, tanto no grupo de “Mulher e Política” quanto “Mulher e Força de Trabalho”, assim como nos vários encontros e seminários que tratam da questão da mulher.

O levantamento dos textos analisados nos deixou claro que a discussão sobre o gênero é bem recente nos estudos sobre a mulher no Brasil, deixando a impressão que até o momento, salvo algumas exceções, ela é mais verbalizada do que utilizada concreta e explicitamente como categoria de análise.

Esse uso crescente do conceito de gênero nos últimos anos revela uma preocupação em relativizar o isolamento e a naturalização da “condição feminina” presente nos estudos anteriores. No entanto, a análise dos trabalhos apresentados deixa a impressão que, mesmo quando as relações são colocadas em termos de gênero, o uso deste conceito ainda aparece impregnado dos enfoques anteriores, ou seja, gênero é usado em vários momentos como sinônimo de “papéis sexuais”, ou de “mulher” (universal e no singular). Na verdade, parece ter acontecido uma incorporação e uma generalização do uso do conceito, sem a contrapartida do desenvolvimento de um estudo mais analítico sobre o uso e o seu significado (uma tentativa neste sentido é o texto de Bete Lobo). Não é gratuito o fato de que os textos que servem como referência teórica para pensar a questão não foram traduzidos nem publicados no Brasil (um dos textos é a coletânea Mulher, Cultura e Sociedade, cuja tradução brasileira está incompleta). Na verdade, parece haver um vácuo entre um primeiro momento em que esta discussão chega no Brasil e passa num primeiro momento a ser assumida pelo uso sistemático do conceito de gênero, e num segundo momento incorpora a polêmica sobre se os estudos sobre o gênero devem se constituir numa área a parte ou não. Esse descompasso entre o número de trabalhos e de estudiosas da questão da mulher que hoje adotam o conceito de gênero e a escassa produção teórica é um dos motivos que levam à perda de referências no uso do conceito, e que acaba confundindo muitas vezes com o próprio enfoque que o conceito de gênero procura rever.

Pode-se constatar que os estudos apresentados desde 87 no grupo de “Mulher e Política” da ANPOCS usam como fonte teórica principal as pesquisas na área de história social de Joan Scott e Michelle Perrot, entre outras (sendo que esta última não chega a utilizar o conceito de gênero). Esta referência, no entanto, aparece como implícita mas é pouco elaborada no sentido de trabalhar a dimensão toda que envolve a categoria gênero.

Mesmo tendo surgido a partir de fontes ligadas a diferentes áreas de conhecimento, a adoção do conceito de gênero nos estudos sobre a mulher veio no sentido de construir uma categoria que desse conta das novas questões colocadas neste campo de estudo. Essas questões estavam ligadas à crítica dos enfoques tradicionais que, ao mesmo tempo, naturalização e congelavam a “condição feminina”. Na introdução ao Sexual Meanings, Ortner e Whitehead definiam as noções ligadas ao que é gênero como “produtos de processos sociais e culturais” assumindo a visão radical de sexo e gênero como “construções culturais”. Esta noção implica em duas outras premissas que define mais precisamente o significado do gênero. De um lado, a ideia de que as identidades de gênero constroem-se de forma relacional, ou seja, pelo contraste permanente com o outro. De outro lado, como decorrência, a ideia de que, pelo fato das relações entre homens e mulheres, e as representações que fazem dessas relações, não serem estanques mas dinâmicas, o gênero é também mutável e conjuntural. A aceitação dessas duas premissas não só coloca o limite na utilização do conceito de gênero como substituto da ideia de “condição feminina” como põe em questão a noção de “feminino” como algo substancializável, ou que possa existir por si só.

A partir daí, uma segunda questão se coloca, ligada à definição de quais são as fontes fundamentais para a constituição do gênero. Constatamos que, por trás das diferentes visões sobre se as noções culturais de gênero são construídas ao nível do parentesco e da família partir da noção central de “troca de mulheres” (Rubin:1985), ou se o sistema de gênero é um “sistema de prestígio” (conforme Ortner e Whitehead:1981), encontra-se uma única noção comum: a de hierarquia. Consideramos que a noção de hierarquia é uma chave central para se compreender o sentido da noção de gênero.

O conceito de gênero: um novo “coração de mãe” nos estudos sobre a mulher?

A resposta final é esta interrogação ainda não está formulada. Por um lado, porque o contato mais aprofundado com o tema nos remeteu para sua amplitude e complexidade e, por outro, pelos limites colocados num trabalho deste tipo. Mas, podemos afirmar que gênero é um “coração de mãe” por ser um conceito gerado e utilizado nas mais diversas áreas de conhecimento e que oferece a possibilidade de uma prática tão falada e pouco exercida: a interdisciplinaridade. O risco que se corre com um “coração de mãe” é nele se incorporar tudo e todos sem critérios. Para que isso não ocorra, é necessário que se desenvolva e amplie o debate teórico.


Notas

[1] O Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero da USP e o Instituto de Estudos Interdisciplinares sobre Relações Sociais de Gênero em São Paulo São dois grupos já reconhecidos. Em Florianópolis, ainda estamos discutindo se nosso Núcleo de Estudos da UFSC deve se denominar “da mulher” ou de “relações de gênero”.

[2] Também faremos algumas referências a estudos discutidos em outros grupos que tratam da questão. Fizemos também uma análise das pesquisas financiadas nos primeiros concursos da Fundação Carlos Chagas (78/80/82). Constatamos que alguns buscam resgatar a visibilidade da mulher na História Brasileira, e outros já trabalhavam com noções de representações e imagens da mulher, apontando para uma das dimensões que o conceito de gênero remete, sem no entanto trabalhar com a categoria.

[3] As principais autores que defendem a escritura feminina são Helene Cixous e Annie LeClerc.

[4] Resumindo estas categorias:

  1. Atribuição de gênero — primeiro critério que vai determinar o núcleo e o assinalamento que médicos e familiares dão à criança ao nascer.
  2. Núcleo de identidade de gênero — é o sentimento mais primitivo, consciente e inconsciente, de posse de um sexo e não de outro.
  3. Papel de gênero — conjunto de prescrições e proscrições para uma determinada conduta, pois a criança aprende a discriminar as relações de gênero que correspondem aos comportamentos aprovados e também aprende a empregar tal etiquetação para si mesma, e seu processo será reforçado ou desaprovado por seus pais.

[5] Maiakovski, que trata a sexualidade, Murdock, que traz comparações transculturais e Margaret Mead, no seu estudo clássico sobre os povos da Melanésia.

[6] Ver, entre outros, Rosaldo e Lamphere (1979).

[7] Isso pode ser constatado em algumas teses sobre o feminismo no Brasil, como a de Heloísa Fontes — “Do palco aos bastidores”, Unicamp, 1986; Sônia Miguel — “Feminismo: um olhar para dentro”, UFSC, 1988; Miriam Grossi — “Discours sur les femmes battues: representations de la violence sur le femmes au Rio Grande do Sul, Paris, 1988.

[8] A este respeito, ver o interessante artigo de Strathern (1987) sobre a relação de sua produção acadêmica vinculada ao movimento feminista.


Bibliografia

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VICENTINI, Ana — Mudar a referência para pensar a diferença: o estudo dos gêneros na crítica literária. NEPeM/UnB, 1988.


GRUPO EM CANTO

O Grupo Em Canto é formado por quatro pesquisadores que moram no Canto da Lagoa da Conceição em Florianópolis: Marilda Gonçalves da Silva, Miriam Pillar Grossi, Sônia Malheiros Miguel e Sônia Weidner Maluf.

PSOL, manifeste-se também sobre a misoginia!

Queremos que o PSOL se manifeste por seus outros membros também!!

Esta pessoa, Luiza Coppieters, é afiliada ao PSOL e está lançando sua pré-candidatura pelo partido. É uma pessoa que aparentemente está ligada ao feminismo e diz lutar contra a cultura de estupro.

Na semana retrasada nos deparamos com essa pessoa interagindo no perfil de uma mulher religiosa, comentando “imagino ela com cabelo batidinho, umas tattos, com essa carinha, beijando meu umbigo” e que ela devia “ter pegada e fazer o diabo na cama”:

Luiza Coppieters

Luiza Coppieters

Como alguém afiliado ao partido e que diz lutar pela causa feminista pode assediar outra mulher abertamente na internet?

E quando o Tomazine mandou mensagens a uma moça falando de suas genitais, mas apenas o Renato se manifestou? A ala feminina do partido não merece o mesmo respeito que a ala LGBT?

Hailey Kaas, outra pessoa filiada ao PSOL, militante da LSR, também é aparentemente ligada ao feminismo e diz lutar contra a cultura de estupro.

Com enorme choque e surpresa nos deparamos com a divulgação de um post de apologia ao incesto em sua página pessoal. Esta é a página. E este é o post de apologia — caso o link saia do ar: http://imgur.com/fqlwkaI.

Aos que não falam inglês, uma tradução livre:

“Um modo de introduzir seu filho ao sexo é o seguinte: esfregue seu pau entre as bandas da bunda dele. É um jeito bom de coçar a bunda dele e deixá-lo excitado o bastante pra te implorar por mais. Depois disso você pode usar os apelos dele como um momento de ensinamento pra finalmente enfiar o pau no cu dele.
Eu sempre amei fazer isso!”

Estes comportamentos são aceitáveis para o PSOL? Como ficam as mulheres do partido, sabendo que seus membros são capazes de assediar mulheres na internet? E que outro membro divulga material de conteúdo incestuoso? O partido está de acordo? Vocês vão se pronunciar?

A denúncia de uma pessoa transgênero contra uma mulher lésbica será mais importante que nossa denúncia contra o que está mostrado nesse texto?

Vejamos.

Patriarcado-Racismo-Capitalismo

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 60-63.

Já se viu que, historicamente, o patriarcado é o mais antigo sistema de dominação-exploração. Posteriormente, aparece o racismo, quando certos povos se lançam na conquista de outros, menos preparados para a guerra. Em muitas destas conquistas, o sistema de dominação-exploração do homem sobre a mulher foi estendido aos povos vencidos. Com freqüência, mulheres de povos vencidos eram transformadas em parceiras sexuais de guerreiros vitoriosos ou por estes violentadas. Ainda na época atual isto ocorre. Quando um país é ocupado militarmente por tropas de outra nação, os soldados servem-se sexualmente de mulheres do povo que combatem. Este fenômeno aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, dele resultando muitos filhos de soldados norte-americanos com mulheres japonesas. O mesmo se passou durante a guerra do Vietnã, havendo lá deixado os soldados norte-americanos muitos frutos destas uniões sexuais esporádicas e sem compromisso.

Desta sorte, não foi o capitalismo, sistema de dominação-exploração muitíssimo mais jovem que os outros dois, que “inventou” o patriarcado e o racismo. Para não recuar demasiadamente na história, estes já existiam na Grécia e na Roma antigas, sociedades nas quais se fundiram com o sistema escravocrata. Da mesma maneira, também se fundiram com o sistema feudal. Com a emergência do capitalismo, houve a simbiose, a fusão, entre os três sistemas de dominação-exploração, acima analisados separadamente. Só mesmo para tentar tornar mais fácil a compreensão deste fenômeno, podem-se separar estes três sistemas. Na realidade concreta, eles são inseparáveis, pois se transformaram, através deste processo simbiótico, em um único sistema de dominação-exploração, aqui denomi­nado patriarcado-racismo-capitalismo.

Há quem use expressões como capitalismo patriarcal, patriarcado capitalista, capitalismo racial, racismo capitalista. Neste livro, rejeitam-se estes conceitos pelas razões a seguir expostas.

Quando se usa um destes sistemas de dominação-exploração na forma substantiva e outro na forma adjetiva, como, por exemplo, na expressão capitalista patriarcal, está-se atribuindo maior importância ao capitalismo, deixando em plano secundário o patriarcado. O mesmo se passa com a expressão capitalismo racista. No primeiro caso, o patriarcado apenas qualifica o capitalismo, assim como no segundo o racismo exerce esta função de qualificação. Há também quem tome o patriarcado, o mais antigo sistema de dominação-exploração, e o qualifique com os sistemas de produção surgidos ao longo da história. Nesta linha de raciocínio, tem-se o patriarcado escravista, o patriarcado feudal e, finalmente, o patriarcado capitalista. Neste caso, privilegia-se o patriarcado, em prejuízo dos sistemas produtivos com os quais ele foi-se fundindo através dos tempos. Como se verá mais adiante, o ato de atribuir prioridade a um dos três sistemas mencionados tem sérias conseqüências do ponto de vista das estratégias de luta dos contingentes humanos oprimidos, dominados, explorados.

Há uma razão muito forte para que não se proceda pelo raciocínio da priorização, do privilegiamento de um sistema de dominação-exploração. É que, na realidade concreta, observa-se, de fato, uma simbiose entre eles. Esta fusão ocorreu em tal profundidade, que é praticamente impossível afirmar que tal discriminação provém do patriarcado, ao passe que outras se vinculam ao sistema de classes sociais e ou ao racismo.

Se o patriarcado fosse regido por leis específicas, independentes das leis capitalistas, o homem continuaria a ser o único provedor das necessidades da família, não havendo mulher trabalhando remuneradamente. Pelo menos, não haveria mulher trabalhando fora do lar, podendo ganhar algum dinheiro com trabalho no domicílio. Ora, foi o capitalismo que, com a separação entre o local de moradia e o local de trabalho, criou a possibilidade de as mulheres saírem de casa para trabalhar. Isto não significa que as mulheres, antes do advento do capitalismo, fossem ociosas. Ao contrário, trabalhavam na produção e conservação dos alimentos, teciam, confeccionavam roupas, enfim, realizavam atividades hoje executadas pela indústria. À medida que estas atividades foram sendo industrializadas, as mulheres tiveram necessidade de sair de casa para ganhar seu sustento e o de seus dependentes, ou, então, para colaborar no orçamento doméstico.

Assim, é correto afirmar-se que as mulheres se transformam, crescentemente, em trabalhadoras extralar. Não é correto dizer-se que as mulheres penetraram no mundo do trabalho a partir do ad­vento do capitalismo, pois isto significaria que elas não exerciam tarefas produtivas em outros regimes. Nestes, que precederam historicamente o capitalismo, não apenas as mulheres, mas também os homens desenvolviam muitas atividades-trabalho no interior da casa e em seus arredores. Além das atividades desenvolvidas no seio da família, há que se mencionar o trabalho agrícola, realizado, na época, nas imediações da casa, uma vez que as sociedades de então eram eminentemente agrárias.

Por outro lado, se as leis capitalistas vigorassem independente­mente do patriarcado e do racismo, o desemprego dentre os homens seria muito mais alto que dentre as mulheres. Para provar a vali­dade deste argumento, nem se necessita recorrer ao fato de que as mulheres aceitam trabalhar em péssimas condições e por salários aviltados. Basta pensar que, dado o treinamento que recebem para a execução de tarefas tidas como exclusivamente femininas, as mulheres tem maior agilidade nos dedos. Em virtude disto, são muito requisitadas para o desempenho de atividades nas quais o rendimen­to do trabalho aumenta em função da mencionada agilidade. Pode-se lembrar, também, que a atividade de educar, na medida em que é entendida como um prolongamento da função de socializar os filhos, absorve grandes contingentes de mulheres. O mesmo se passa no setor da saúde. Não fora, pois, a forte ideologia que situa o ho­mem como o chefe da família e seu provedor, os interesses empre­sariais na contratação de trabalhadoras teriam grandes probabilida­des de se realizar. Tal conduta deixaria à margem do mercado de trabalho um gigantesco contingente masculino. Há que se ponderar, porém, que as vantagens oferecidas por mulheres no desempenho de certas atividades não derivam nem de sua anatomia, nem de sua fisiologia. São, ao contrário, vantagens adquiridas ao longo do processo de socialização a que são submetidas.

Estes comentários revelam como é impossível isolar a responsabilidade de cada um dos sistemas de dominação-exploração fundidos no patriarcado-racismo-capitalismo pelas discriminações diariamente praticadas contra mulheres. De outra parte, convém notar que a referida simbiose não é harmônica, não é pacifica. Ao contrário, trata-se de uma unidade contraditória. Se o patriarcado e o racismo contém elementos capazes de permitir a maximização dos lucros capitalistas, estes mesmos elementos contém o consumo das classes trabalhadoras dentro de limites bastante estreitos. Ora, so­bretudo num país de economia dependente como o Brasil, a comercialização de produtos industriais realiza-se, principalmente, no mercado interno. Para dar escoamento a estes produtos é, pois, necessário elevar a capacidade aquisitiva, o poder de compra das classes trabalhadoras.

Ao exaltar as qualidades sexuais das mulheres negras, o branco não apenas transformou-as em objeto da satisfação de seus desejos, mas também produziu o mulato. Este produto híbrido, que atualmente constitui cerca de 39% da população brasileira, introduziu cunhas na supremacia do branco sobre o negro. Ele constitui a lembrança permanente de que o branco acasalou-se com negras, o que debilita muitíssimo as justificativas para as discriminações contra não-brancos. O mulato mostra, assim, uma violenta contradição do patriarcado-racismo-capitalismo. Não obstante sua lógica contraditória, este sistema simbiótico de dominação-exploração continua vivo. Cabe, pois, indagar sobre as forças de sua conservação.

A “inferioridade” da mulher

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 12-16.

Presume-se que, originariamente, o homem tenha dominado a mulher pela força física. Via de regra, esta é maior nos elementos masculinos do que nos femininos. Mas, como se sabe, há exceções a esta regra. Variando a força em função da altura, do peso, da estrutura ossea da pessoa, há mulheres detentoras de maior força física que certos homens.

Em sociedades de tecnologia rudimentar, ser detentor de grande força física constitui, inegavelmente, uma vantagem. Em sociedades onde as máquinas desempenham as funções mais brutas, que reque­rem grande força, a relativa incapacidade de levantar pesos e realizar movimentos violentos não impede qualquer ser humano de ganhar seu sustento, assim como o de seus dependentes. Rigorosamente, pore tanto, a menor força física da mulher em relação ao homem não deveria ser motivo de discriminação. Todavia, recorre-se, com fre­qüência, a este tipo de argumento, a fim de se justificarem as dis­criminações praticadas contra as mulheres.

A força desta ideologia da “inferioridade” da mulher é tão gran­de que até as mulheres que trabalham na enxada, apresentando maior produtividade que os homens, admitem sua “fraqueza”. Estão de tal maneira imbuídas desta idéia de sua “inferioridade”, que se assumem como seres inferiores aos homens.

O mero fato de a mulher deter, em geral, menos força física que o homem seria suficiente para “decretar” sua inferioridade? Os fatos históricos indicam que não. Somente para ilustrar esta questão, evoca-se o fato de que em todos os momentos de engajamento de um povo em uma guerra, via de regra, os homens são destinados ao com­bate, enquanto as mulheres assumem as funções antes desempenhadas pelos elementos masculinos. Por que são elas capazes de trabalhar em qualquer atividade para substituir os homens-guerreiros, devendo retornar ao cuidado do lar uma vez cessadas as ações bélicas? Ade­mais, nos últimos anos, vêm-se assistindo a uma participação cres­cente de mulheres em atividades bélicas. Contingentes femininos apreciáveis têm participado não apenas de guerrilhas, mas também têm assumido funções em exercitos convencionais.

A Nicarágua ilustra bem este fato. Tendo participado da guer­rilha que levou o atual regime ao poder em julho de 1979, muitas mulheres integram as tropas regulares daquele país. No exército nicaragüense não há mulheres somente nas patentes mais baixas. Muitas ostentam o título de comandante, comandando efetivamente tropas formadas majoritariamente por homens.

Desta sorte, até na guerra a mulher provou sua capacidade. La­mentavelmente, esta parece ser a atividade que trabalha mais veloz­mente para minar a idéia de que a mulher e “inferior” ao homem. É lamentavel, repita-se, que o ser humano, no caso o homem, só venha a reconhecer na mulher um seu igual através da atividade guerreira, quando há milhares de outros setores de atuação humana em que as mulheres se mostram capazes.

Do ponto de vista biológico, o organismo feminino é muito mais diferenciado que o masculino, estando já provada sua maior resis­tência. Tanto assim e que as mulheres, estatisticamente falando, vi­vem mais que os homens. A sobrevida feminina em relação aos homens já alcançou oito anos nos Estados Unidos, estando entre cinco e seis no Brasil. É bem verdade que à medida que se intro­duzem fatores de risco — tabagismo, tensão nervosa provocada pela competição no trabalho e ou pelo pesado tráfego das grandes cida­des, pela duplicação da jornada de trabalho (no lar e fora dele) ­as vantagens femininas ficam reduzidas.

Permanece, porém, a defesa natural, orgânicamente oferecida pe­los hormônios femininos contra, por exemplo, as doenças das coro­narias, causa numero um dos óbitos masculinos. Esta proteção perdura até a menopausa, quando os ovários deixam de produzir hormônios, o que ocorre no intervalo entre os 45 e os 50 anos. Como a incidência de enfartos e muito maior antes dos 50 anos que posteriormente, esta defesa hormonal representa uma notável vantagem para a mulher, em termos de longevidade.

Não se trata, contudo, de desejar provar qualquer superioridade da mulher em relação ao homem. O argumento biológico so foi uti­lizado a fim de mostrar a ausência de fundamentação científica da ideologia da “inferioridade” feminina. Por outro lado, este argumento serve também para revelar, mais uma vez, a elaboração social de fe­nômenos orgânicos, portanto, naturais. Ademais, a elaboração ideo­lógica caminha em sentido oposto ao das evidências orgânicas, pois as tábuas de vida da maioria esmagadora dos países mostram que as mulheres são mais longevas que os homens.

São necessários fatores muito específicos para inverter esta ten­dência. Exemplo disto está em certas regiões da Índia, onde as mu­lheres, ao se casarem, são obrigadas a se mudar para a comunidade do marido, devendo aprender uma nova cultura que, via de regra, agride profundamente condutas adquiridas na comunidade de origem.

Como o casamento ocorre na fase adulta da vida, os hábitos anterior­mente aprendidos por estas mulheres já estão solidamente estrutura­dos, constituindo uma verdadeira violência a obrigação de esquecê-los e substitui-los por novos costumes, típicos da comunidade do marido. Dados estatísticos revelam que mulheres sujeitas a este traumatismo tendem a viver menos que os homens. Trata-se, porém, de um caso muito específico, pois a Índia comporta diferenciações culturais gi­gantescas, capazes de produzir profundos conflitos, agravados pela existência da família patrilocal.

A patrilocalidade da família define-se pela obrigatoriedade de a mulher passar a integrar a comunidade do marido. Se as diferenças culturais não fossem tão pronunciadas naquele país, certamente as dificuldades seriam menores, podendo não repercurtir negativamente na expectativa de vida das mulheres.

Na tentativa de inculcar nos seres humanos a ideologia da “infe­rioridade” feminina, recorre-se, freqüentemente, ao argumento de que as mulheres são menos inteligentes que os homens. Ora, a Ciência já mostrou suficientemente que a inteligência constitui um potencial ca­paz de se desenvolver com maior ou menor intensidade, dependendo do grau de estimulação que recebe. Dado o pequeno número de estímulos que recebem, crianças que vivem em instituições destinadas a recolher menores abandonados desenvolvem muito pouco esta poten­cialidade, a qual se convencionou chamar inteligência.

Isto posto, não é dificil concluir sobre as maiores probabilidades de se desenvolver a inteligência de uma pessoa que freqüenta muitos ambientes, o que caracteriza a vida de homem, em relação a pessoas encerradas em casa durante grande parte do tempo, especificidade da vida de mulher. Aliás, o dito popular lugar de mulher é em casa é eloqüente em termos de imposição da ideologia dominante. Em fi­cando em casa todo ou quase todo o tempo, a mulher tem menor número de possibilidades de ser estimulada a desenvolver suas poten­cialidades. E dentre estas encontra-se a inteligência.

O argumento de que há muito poucas mulheres dentre os grandes cientistas, grandes artistas, até grandes cozinheiros, tenta provar que também em termos de inteligência a mulher é inferior ao homem. Os portadores e divulgadores desta ideologia esquecem-se de medir as oportunidades que foram oferecidas, ou melhor, negadas às mulhe­res. Ao se atribuir a elas a responsabilidade praticamente exclusiva pela prole e pela casa, já se lhes está, automaticamente, reduzindo as probabilidades de desenvolvimento de outras potencialidades de que são portadoras.

Desta forma, a igualdade de oportunidades pressupõe a partilha de responsabilidades por homens e mulheres, em qualquer campo de atividade, aí incluso o espaço doméstico. Não se trata de ensinar os homens a auxiliarem a mulher no cuidado com os filhos e a casa, pois sempre que a atividade de alguem se configurar como ajuda, a responsabilidade é do outro. Trata-se de partilhar a vida doméstica, assim como o lazer e as atividades garantidoras do sustento da família. Nada mais injusto do que tentar disfarçar a dominação dos ho­mens sobre as mulheres através da “ajuda” que os primeiros podem oferecer as últimas.

Esta forma de raciocinar é exatamente igual aquela que consi­der o trabalho extralar da mulher como “ajuda” ao marido. Na qualidade de mera “ajudante”, à mulher se oferece um salário me­nor, ainda que ela desempenhe as mesmas funções que o homem. A própria mulher, admitindo seu trabalho tão-somente como “ajuda”, aceita como natural um salário inferior.

Pode-se, pois, detectar, ainda uma vez, o processo de naturali­zação de uma discriminação exclusivamente sociocultural. A com­preensão deste processo poderá promover enormes avanços na cami­nhada da conscientização quer de mulheres, quer de homens, a fim de que se possa desmistificar o pretenso caráter natural das discri­minações praticadas contra os elementos femininos.

Do exposto pode-se facilmente concluir que a inferioridade fe­minina é exclusivamente social. E não é senão pela igualdade social que se luta: entre homens e mulheres, entre brancos e não-brancos, entre católicos e não-católicos, entre conservadores e progressistas. Afinal, travam-se, cotidianamente, lutas para fazer cumprir um pre­ceito já consagrado na Constituição brasileira. Efetivamente, desde a primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, “To­dos são iguais perante a lei” (§ 2.° do artigo 72). Esta igualdade legal, que passou a ser minuciosamente especificada a partir da Constituição de 1934, assim consta da Constituição vigente desde 17 de outubro de 1969: “Todos são iguais perante a lei, sem distin­ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (§ 1.0 do artigo 153).

Estruturas de dominação não se transformam meramente através da legislação. Esta é importante, na medida em que permite a qual­quer cidadão prejudicado pelas práticas discriminatórias recorrer à justiça. Todavia, enquanto perdurarem discriminações legitimadas pela ideologia dominante, especialmente contra a mulher, os próprios agen­tes da justiça tenderão a interpretar as ocorrências que devem julgar à luz do sistema de idéias justificador do presente estado de coisas. O poder esta concentrado em mãos masculinas há milênios. E os homens temem perder privilégios que asseguram sua supremacia sobre as mulheres.