A “inferioridade” da mulher

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 12-16.

Presume-se que, originariamente, o homem tenha dominado a mulher pela força física. Via de regra, esta é maior nos elementos masculinos do que nos femininos. Mas, como se sabe, há exceções a esta regra. Variando a força em função da altura, do peso, da estrutura ossea da pessoa, há mulheres detentoras de maior força física que certos homens.

Em sociedades de tecnologia rudimentar, ser detentor de grande força física constitui, inegavelmente, uma vantagem. Em sociedades onde as máquinas desempenham as funções mais brutas, que reque­rem grande força, a relativa incapacidade de levantar pesos e realizar movimentos violentos não impede qualquer ser humano de ganhar seu sustento, assim como o de seus dependentes. Rigorosamente, pore tanto, a menor força física da mulher em relação ao homem não deveria ser motivo de discriminação. Todavia, recorre-se, com fre­qüência, a este tipo de argumento, a fim de se justificarem as dis­criminações praticadas contra as mulheres.

A força desta ideologia da “inferioridade” da mulher é tão gran­de que até as mulheres que trabalham na enxada, apresentando maior produtividade que os homens, admitem sua “fraqueza”. Estão de tal maneira imbuídas desta idéia de sua “inferioridade”, que se assumem como seres inferiores aos homens.

O mero fato de a mulher deter, em geral, menos força física que o homem seria suficiente para “decretar” sua inferioridade? Os fatos históricos indicam que não. Somente para ilustrar esta questão, evoca-se o fato de que em todos os momentos de engajamento de um povo em uma guerra, via de regra, os homens são destinados ao com­bate, enquanto as mulheres assumem as funções antes desempenhadas pelos elementos masculinos. Por que são elas capazes de trabalhar em qualquer atividade para substituir os homens-guerreiros, devendo retornar ao cuidado do lar uma vez cessadas as ações bélicas? Ade­mais, nos últimos anos, vêm-se assistindo a uma participação cres­cente de mulheres em atividades bélicas. Contingentes femininos apreciáveis têm participado não apenas de guerrilhas, mas também têm assumido funções em exercitos convencionais.

A Nicarágua ilustra bem este fato. Tendo participado da guer­rilha que levou o atual regime ao poder em julho de 1979, muitas mulheres integram as tropas regulares daquele país. No exército nicaragüense não há mulheres somente nas patentes mais baixas. Muitas ostentam o título de comandante, comandando efetivamente tropas formadas majoritariamente por homens.

Desta sorte, até na guerra a mulher provou sua capacidade. La­mentavelmente, esta parece ser a atividade que trabalha mais veloz­mente para minar a idéia de que a mulher e “inferior” ao homem. É lamentavel, repita-se, que o ser humano, no caso o homem, só venha a reconhecer na mulher um seu igual através da atividade guerreira, quando há milhares de outros setores de atuação humana em que as mulheres se mostram capazes.

Do ponto de vista biológico, o organismo feminino é muito mais diferenciado que o masculino, estando já provada sua maior resis­tência. Tanto assim e que as mulheres, estatisticamente falando, vi­vem mais que os homens. A sobrevida feminina em relação aos homens já alcançou oito anos nos Estados Unidos, estando entre cinco e seis no Brasil. É bem verdade que à medida que se intro­duzem fatores de risco — tabagismo, tensão nervosa provocada pela competição no trabalho e ou pelo pesado tráfego das grandes cida­des, pela duplicação da jornada de trabalho (no lar e fora dele) ­as vantagens femininas ficam reduzidas.

Permanece, porém, a defesa natural, orgânicamente oferecida pe­los hormônios femininos contra, por exemplo, as doenças das coro­narias, causa numero um dos óbitos masculinos. Esta proteção perdura até a menopausa, quando os ovários deixam de produzir hormônios, o que ocorre no intervalo entre os 45 e os 50 anos. Como a incidência de enfartos e muito maior antes dos 50 anos que posteriormente, esta defesa hormonal representa uma notável vantagem para a mulher, em termos de longevidade.

Não se trata, contudo, de desejar provar qualquer superioridade da mulher em relação ao homem. O argumento biológico so foi uti­lizado a fim de mostrar a ausência de fundamentação científica da ideologia da “inferioridade” feminina. Por outro lado, este argumento serve também para revelar, mais uma vez, a elaboração social de fe­nômenos orgânicos, portanto, naturais. Ademais, a elaboração ideo­lógica caminha em sentido oposto ao das evidências orgânicas, pois as tábuas de vida da maioria esmagadora dos países mostram que as mulheres são mais longevas que os homens.

São necessários fatores muito específicos para inverter esta ten­dência. Exemplo disto está em certas regiões da Índia, onde as mu­lheres, ao se casarem, são obrigadas a se mudar para a comunidade do marido, devendo aprender uma nova cultura que, via de regra, agride profundamente condutas adquiridas na comunidade de origem.

Como o casamento ocorre na fase adulta da vida, os hábitos anterior­mente aprendidos por estas mulheres já estão solidamente estrutura­dos, constituindo uma verdadeira violência a obrigação de esquecê-los e substitui-los por novos costumes, típicos da comunidade do marido. Dados estatísticos revelam que mulheres sujeitas a este traumatismo tendem a viver menos que os homens. Trata-se, porém, de um caso muito específico, pois a Índia comporta diferenciações culturais gi­gantescas, capazes de produzir profundos conflitos, agravados pela existência da família patrilocal.

A patrilocalidade da família define-se pela obrigatoriedade de a mulher passar a integrar a comunidade do marido. Se as diferenças culturais não fossem tão pronunciadas naquele país, certamente as dificuldades seriam menores, podendo não repercurtir negativamente na expectativa de vida das mulheres.

Na tentativa de inculcar nos seres humanos a ideologia da “infe­rioridade” feminina, recorre-se, freqüentemente, ao argumento de que as mulheres são menos inteligentes que os homens. Ora, a Ciência já mostrou suficientemente que a inteligência constitui um potencial ca­paz de se desenvolver com maior ou menor intensidade, dependendo do grau de estimulação que recebe. Dado o pequeno número de estímulos que recebem, crianças que vivem em instituições destinadas a recolher menores abandonados desenvolvem muito pouco esta poten­cialidade, a qual se convencionou chamar inteligência.

Isto posto, não é dificil concluir sobre as maiores probabilidades de se desenvolver a inteligência de uma pessoa que freqüenta muitos ambientes, o que caracteriza a vida de homem, em relação a pessoas encerradas em casa durante grande parte do tempo, especificidade da vida de mulher. Aliás, o dito popular lugar de mulher é em casa é eloqüente em termos de imposição da ideologia dominante. Em fi­cando em casa todo ou quase todo o tempo, a mulher tem menor número de possibilidades de ser estimulada a desenvolver suas poten­cialidades. E dentre estas encontra-se a inteligência.

O argumento de que há muito poucas mulheres dentre os grandes cientistas, grandes artistas, até grandes cozinheiros, tenta provar que também em termos de inteligência a mulher é inferior ao homem. Os portadores e divulgadores desta ideologia esquecem-se de medir as oportunidades que foram oferecidas, ou melhor, negadas às mulhe­res. Ao se atribuir a elas a responsabilidade praticamente exclusiva pela prole e pela casa, já se lhes está, automaticamente, reduzindo as probabilidades de desenvolvimento de outras potencialidades de que são portadoras.

Desta forma, a igualdade de oportunidades pressupõe a partilha de responsabilidades por homens e mulheres, em qualquer campo de atividade, aí incluso o espaço doméstico. Não se trata de ensinar os homens a auxiliarem a mulher no cuidado com os filhos e a casa, pois sempre que a atividade de alguem se configurar como ajuda, a responsabilidade é do outro. Trata-se de partilhar a vida doméstica, assim como o lazer e as atividades garantidoras do sustento da família. Nada mais injusto do que tentar disfarçar a dominação dos ho­mens sobre as mulheres através da “ajuda” que os primeiros podem oferecer as últimas.

Esta forma de raciocinar é exatamente igual aquela que consi­der o trabalho extralar da mulher como “ajuda” ao marido. Na qualidade de mera “ajudante”, à mulher se oferece um salário me­nor, ainda que ela desempenhe as mesmas funções que o homem. A própria mulher, admitindo seu trabalho tão-somente como “ajuda”, aceita como natural um salário inferior.

Pode-se, pois, detectar, ainda uma vez, o processo de naturali­zação de uma discriminação exclusivamente sociocultural. A com­preensão deste processo poderá promover enormes avanços na cami­nhada da conscientização quer de mulheres, quer de homens, a fim de que se possa desmistificar o pretenso caráter natural das discri­minações praticadas contra os elementos femininos.

Do exposto pode-se facilmente concluir que a inferioridade fe­minina é exclusivamente social. E não é senão pela igualdade social que se luta: entre homens e mulheres, entre brancos e não-brancos, entre católicos e não-católicos, entre conservadores e progressistas. Afinal, travam-se, cotidianamente, lutas para fazer cumprir um pre­ceito já consagrado na Constituição brasileira. Efetivamente, desde a primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, “To­dos são iguais perante a lei” (§ 2.° do artigo 72). Esta igualdade legal, que passou a ser minuciosamente especificada a partir da Constituição de 1934, assim consta da Constituição vigente desde 17 de outubro de 1969: “Todos são iguais perante a lei, sem distin­ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (§ 1.0 do artigo 153).

Estruturas de dominação não se transformam meramente através da legislação. Esta é importante, na medida em que permite a qual­quer cidadão prejudicado pelas práticas discriminatórias recorrer à justiça. Todavia, enquanto perdurarem discriminações legitimadas pela ideologia dominante, especialmente contra a mulher, os próprios agen­tes da justiça tenderão a interpretar as ocorrências que devem julgar à luz do sistema de idéias justificador do presente estado de coisas. O poder esta concentrado em mãos masculinas há milênios. E os homens temem perder privilégios que asseguram sua supremacia sobre as mulheres.