Month: September 2014

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Feministas brasileiras

Patriarcado-Racismo-Capitalismo

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 60-63.

Já se viu que, historicamente, o patriarcado é o mais antigo sistema de dominação-exploração. Posteriormente, aparece o racismo, quando certos povos se lançam na conquista de outros, menos preparados para a guerra. Em muitas destas conquistas, o sistema de dominação-exploração do homem sobre a mulher foi estendido aos povos vencidos. Com freqüência, mulheres de povos vencidos eram transformadas em parceiras sexuais de guerreiros vitoriosos ou por estes violentadas. Ainda na época atual isto ocorre. Quando um país é ocupado militarmente por tropas de outra nação, os soldados servem-se sexualmente de mulheres do povo que combatem. Este fenômeno aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, dele resultando muitos filhos de soldados norte-americanos com mulheres japonesas. O mesmo se passou durante a guerra do Vietnã, havendo lá deixado os soldados norte-americanos muitos frutos destas uniões sexuais esporádicas e sem compromisso.

Desta sorte, não foi o capitalismo, sistema de dominação-exploração muitíssimo mais jovem que os outros dois, que “inventou” o patriarcado e o racismo. Para não recuar demasiadamente na história, estes já existiam na Grécia e na Roma antigas, sociedades nas quais se fundiram com o sistema escravocrata. Da mesma maneira, também se fundiram com o sistema feudal. Com a emergência do capitalismo, houve a simbiose, a fusão, entre os três sistemas de dominação-exploração, acima analisados separadamente. Só mesmo para tentar tornar mais fácil a compreensão deste fenômeno, podem-se separar estes três sistemas. Na realidade concreta, eles são inseparáveis, pois se transformaram, através deste processo simbiótico, em um único sistema de dominação-exploração, aqui denomi­nado patriarcado-racismo-capitalismo.

Há quem use expressões como capitalismo patriarcal, patriarcado capitalista, capitalismo racial, racismo capitalista. Neste livro, rejeitam-se estes conceitos pelas razões a seguir expostas.

Quando se usa um destes sistemas de dominação-exploração na forma substantiva e outro na forma adjetiva, como, por exemplo, na expressão capitalista patriarcal, está-se atribuindo maior importância ao capitalismo, deixando em plano secundário o patriarcado. O mesmo se passa com a expressão capitalismo racista. No primeiro caso, o patriarcado apenas qualifica o capitalismo, assim como no segundo o racismo exerce esta função de qualificação. Há também quem tome o patriarcado, o mais antigo sistema de dominação-exploração, e o qualifique com os sistemas de produção surgidos ao longo da história. Nesta linha de raciocínio, tem-se o patriarcado escravista, o patriarcado feudal e, finalmente, o patriarcado capitalista. Neste caso, privilegia-se o patriarcado, em prejuízo dos sistemas produtivos com os quais ele foi-se fundindo através dos tempos. Como se verá mais adiante, o ato de atribuir prioridade a um dos três sistemas mencionados tem sérias conseqüências do ponto de vista das estratégias de luta dos contingentes humanos oprimidos, dominados, explorados.

Há uma razão muito forte para que não se proceda pelo raciocínio da priorização, do privilegiamento de um sistema de dominação-exploração. É que, na realidade concreta, observa-se, de fato, uma simbiose entre eles. Esta fusão ocorreu em tal profundidade, que é praticamente impossível afirmar que tal discriminação provém do patriarcado, ao passe que outras se vinculam ao sistema de classes sociais e ou ao racismo.

Se o patriarcado fosse regido por leis específicas, independentes das leis capitalistas, o homem continuaria a ser o único provedor das necessidades da família, não havendo mulher trabalhando remuneradamente. Pelo menos, não haveria mulher trabalhando fora do lar, podendo ganhar algum dinheiro com trabalho no domicílio. Ora, foi o capitalismo que, com a separação entre o local de moradia e o local de trabalho, criou a possibilidade de as mulheres saírem de casa para trabalhar. Isto não significa que as mulheres, antes do advento do capitalismo, fossem ociosas. Ao contrário, trabalhavam na produção e conservação dos alimentos, teciam, confeccionavam roupas, enfim, realizavam atividades hoje executadas pela indústria. À medida que estas atividades foram sendo industrializadas, as mulheres tiveram necessidade de sair de casa para ganhar seu sustento e o de seus dependentes, ou, então, para colaborar no orçamento doméstico.

Assim, é correto afirmar-se que as mulheres se transformam, crescentemente, em trabalhadoras extralar. Não é correto dizer-se que as mulheres penetraram no mundo do trabalho a partir do ad­vento do capitalismo, pois isto significaria que elas não exerciam tarefas produtivas em outros regimes. Nestes, que precederam historicamente o capitalismo, não apenas as mulheres, mas também os homens desenvolviam muitas atividades-trabalho no interior da casa e em seus arredores. Além das atividades desenvolvidas no seio da família, há que se mencionar o trabalho agrícola, realizado, na época, nas imediações da casa, uma vez que as sociedades de então eram eminentemente agrárias.

Por outro lado, se as leis capitalistas vigorassem independente­mente do patriarcado e do racismo, o desemprego dentre os homens seria muito mais alto que dentre as mulheres. Para provar a vali­dade deste argumento, nem se necessita recorrer ao fato de que as mulheres aceitam trabalhar em péssimas condições e por salários aviltados. Basta pensar que, dado o treinamento que recebem para a execução de tarefas tidas como exclusivamente femininas, as mulheres tem maior agilidade nos dedos. Em virtude disto, são muito requisitadas para o desempenho de atividades nas quais o rendimen­to do trabalho aumenta em função da mencionada agilidade. Pode-se lembrar, também, que a atividade de educar, na medida em que é entendida como um prolongamento da função de socializar os filhos, absorve grandes contingentes de mulheres. O mesmo se passa no setor da saúde. Não fora, pois, a forte ideologia que situa o ho­mem como o chefe da família e seu provedor, os interesses empre­sariais na contratação de trabalhadoras teriam grandes probabilida­des de se realizar. Tal conduta deixaria à margem do mercado de trabalho um gigantesco contingente masculino. Há que se ponderar, porém, que as vantagens oferecidas por mulheres no desempenho de certas atividades não derivam nem de sua anatomia, nem de sua fisiologia. São, ao contrário, vantagens adquiridas ao longo do processo de socialização a que são submetidas.

Estes comentários revelam como é impossível isolar a responsabilidade de cada um dos sistemas de dominação-exploração fundidos no patriarcado-racismo-capitalismo pelas discriminações diariamente praticadas contra mulheres. De outra parte, convém notar que a referida simbiose não é harmônica, não é pacifica. Ao contrário, trata-se de uma unidade contraditória. Se o patriarcado e o racismo contém elementos capazes de permitir a maximização dos lucros capitalistas, estes mesmos elementos contém o consumo das classes trabalhadoras dentro de limites bastante estreitos. Ora, so­bretudo num país de economia dependente como o Brasil, a comercialização de produtos industriais realiza-se, principalmente, no mercado interno. Para dar escoamento a estes produtos é, pois, necessário elevar a capacidade aquisitiva, o poder de compra das classes trabalhadoras.

Ao exaltar as qualidades sexuais das mulheres negras, o branco não apenas transformou-as em objeto da satisfação de seus desejos, mas também produziu o mulato. Este produto híbrido, que atualmente constitui cerca de 39% da população brasileira, introduziu cunhas na supremacia do branco sobre o negro. Ele constitui a lembrança permanente de que o branco acasalou-se com negras, o que debilita muitíssimo as justificativas para as discriminações contra não-brancos. O mulato mostra, assim, uma violenta contradição do patriarcado-racismo-capitalismo. Não obstante sua lógica contraditória, este sistema simbiótico de dominação-exploração continua vivo. Cabe, pois, indagar sobre as forças de sua conservação.

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Feministas brasileiras

A “inferioridade” da mulher

SAFFIOTI, Heleieth I. B. O Poder do Macho. São Paulo: Editora Moderna, 1987. p. 12-16.

Presume-se que, originariamente, o homem tenha dominado a mulher pela força física. Via de regra, esta é maior nos elementos masculinos do que nos femininos. Mas, como se sabe, há exceções a esta regra. Variando a força em função da altura, do peso, da estrutura ossea da pessoa, há mulheres detentoras de maior força física que certos homens.

Em sociedades de tecnologia rudimentar, ser detentor de grande força física constitui, inegavelmente, uma vantagem. Em sociedades onde as máquinas desempenham as funções mais brutas, que reque­rem grande força, a relativa incapacidade de levantar pesos e realizar movimentos violentos não impede qualquer ser humano de ganhar seu sustento, assim como o de seus dependentes. Rigorosamente, pore tanto, a menor força física da mulher em relação ao homem não deveria ser motivo de discriminação. Todavia, recorre-se, com fre­qüência, a este tipo de argumento, a fim de se justificarem as dis­criminações praticadas contra as mulheres.

A força desta ideologia da “inferioridade” da mulher é tão gran­de que até as mulheres que trabalham na enxada, apresentando maior produtividade que os homens, admitem sua “fraqueza”. Estão de tal maneira imbuídas desta idéia de sua “inferioridade”, que se assumem como seres inferiores aos homens.

O mero fato de a mulher deter, em geral, menos força física que o homem seria suficiente para “decretar” sua inferioridade? Os fatos históricos indicam que não. Somente para ilustrar esta questão, evoca-se o fato de que em todos os momentos de engajamento de um povo em uma guerra, via de regra, os homens são destinados ao com­bate, enquanto as mulheres assumem as funções antes desempenhadas pelos elementos masculinos. Por que são elas capazes de trabalhar em qualquer atividade para substituir os homens-guerreiros, devendo retornar ao cuidado do lar uma vez cessadas as ações bélicas? Ade­mais, nos últimos anos, vêm-se assistindo a uma participação cres­cente de mulheres em atividades bélicas. Contingentes femininos apreciáveis têm participado não apenas de guerrilhas, mas também têm assumido funções em exercitos convencionais.

A Nicarágua ilustra bem este fato. Tendo participado da guer­rilha que levou o atual regime ao poder em julho de 1979, muitas mulheres integram as tropas regulares daquele país. No exército nicaragüense não há mulheres somente nas patentes mais baixas. Muitas ostentam o título de comandante, comandando efetivamente tropas formadas majoritariamente por homens.

Desta sorte, até na guerra a mulher provou sua capacidade. La­mentavelmente, esta parece ser a atividade que trabalha mais veloz­mente para minar a idéia de que a mulher e “inferior” ao homem. É lamentavel, repita-se, que o ser humano, no caso o homem, só venha a reconhecer na mulher um seu igual através da atividade guerreira, quando há milhares de outros setores de atuação humana em que as mulheres se mostram capazes.

Do ponto de vista biológico, o organismo feminino é muito mais diferenciado que o masculino, estando já provada sua maior resis­tência. Tanto assim e que as mulheres, estatisticamente falando, vi­vem mais que os homens. A sobrevida feminina em relação aos homens já alcançou oito anos nos Estados Unidos, estando entre cinco e seis no Brasil. É bem verdade que à medida que se intro­duzem fatores de risco — tabagismo, tensão nervosa provocada pela competição no trabalho e ou pelo pesado tráfego das grandes cida­des, pela duplicação da jornada de trabalho (no lar e fora dele) ­as vantagens femininas ficam reduzidas.

Permanece, porém, a defesa natural, orgânicamente oferecida pe­los hormônios femininos contra, por exemplo, as doenças das coro­narias, causa numero um dos óbitos masculinos. Esta proteção perdura até a menopausa, quando os ovários deixam de produzir hormônios, o que ocorre no intervalo entre os 45 e os 50 anos. Como a incidência de enfartos e muito maior antes dos 50 anos que posteriormente, esta defesa hormonal representa uma notável vantagem para a mulher, em termos de longevidade.

Não se trata, contudo, de desejar provar qualquer superioridade da mulher em relação ao homem. O argumento biológico so foi uti­lizado a fim de mostrar a ausência de fundamentação científica da ideologia da “inferioridade” feminina. Por outro lado, este argumento serve também para revelar, mais uma vez, a elaboração social de fe­nômenos orgânicos, portanto, naturais. Ademais, a elaboração ideo­lógica caminha em sentido oposto ao das evidências orgânicas, pois as tábuas de vida da maioria esmagadora dos países mostram que as mulheres são mais longevas que os homens.

São necessários fatores muito específicos para inverter esta ten­dência. Exemplo disto está em certas regiões da Índia, onde as mu­lheres, ao se casarem, são obrigadas a se mudar para a comunidade do marido, devendo aprender uma nova cultura que, via de regra, agride profundamente condutas adquiridas na comunidade de origem.

Como o casamento ocorre na fase adulta da vida, os hábitos anterior­mente aprendidos por estas mulheres já estão solidamente estrutura­dos, constituindo uma verdadeira violência a obrigação de esquecê-los e substitui-los por novos costumes, típicos da comunidade do marido. Dados estatísticos revelam que mulheres sujeitas a este traumatismo tendem a viver menos que os homens. Trata-se, porém, de um caso muito específico, pois a Índia comporta diferenciações culturais gi­gantescas, capazes de produzir profundos conflitos, agravados pela existência da família patrilocal.

A patrilocalidade da família define-se pela obrigatoriedade de a mulher passar a integrar a comunidade do marido. Se as diferenças culturais não fossem tão pronunciadas naquele país, certamente as dificuldades seriam menores, podendo não repercurtir negativamente na expectativa de vida das mulheres.

Na tentativa de inculcar nos seres humanos a ideologia da “infe­rioridade” feminina, recorre-se, freqüentemente, ao argumento de que as mulheres são menos inteligentes que os homens. Ora, a Ciência já mostrou suficientemente que a inteligência constitui um potencial ca­paz de se desenvolver com maior ou menor intensidade, dependendo do grau de estimulação que recebe. Dado o pequeno número de estímulos que recebem, crianças que vivem em instituições destinadas a recolher menores abandonados desenvolvem muito pouco esta poten­cialidade, a qual se convencionou chamar inteligência.

Isto posto, não é dificil concluir sobre as maiores probabilidades de se desenvolver a inteligência de uma pessoa que freqüenta muitos ambientes, o que caracteriza a vida de homem, em relação a pessoas encerradas em casa durante grande parte do tempo, especificidade da vida de mulher. Aliás, o dito popular lugar de mulher é em casa é eloqüente em termos de imposição da ideologia dominante. Em fi­cando em casa todo ou quase todo o tempo, a mulher tem menor número de possibilidades de ser estimulada a desenvolver suas poten­cialidades. E dentre estas encontra-se a inteligência.

O argumento de que há muito poucas mulheres dentre os grandes cientistas, grandes artistas, até grandes cozinheiros, tenta provar que também em termos de inteligência a mulher é inferior ao homem. Os portadores e divulgadores desta ideologia esquecem-se de medir as oportunidades que foram oferecidas, ou melhor, negadas às mulhe­res. Ao se atribuir a elas a responsabilidade praticamente exclusiva pela prole e pela casa, já se lhes está, automaticamente, reduzindo as probabilidades de desenvolvimento de outras potencialidades de que são portadoras.

Desta forma, a igualdade de oportunidades pressupõe a partilha de responsabilidades por homens e mulheres, em qualquer campo de atividade, aí incluso o espaço doméstico. Não se trata de ensinar os homens a auxiliarem a mulher no cuidado com os filhos e a casa, pois sempre que a atividade de alguem se configurar como ajuda, a responsabilidade é do outro. Trata-se de partilhar a vida doméstica, assim como o lazer e as atividades garantidoras do sustento da família. Nada mais injusto do que tentar disfarçar a dominação dos ho­mens sobre as mulheres através da “ajuda” que os primeiros podem oferecer as últimas.

Esta forma de raciocinar é exatamente igual aquela que consi­der o trabalho extralar da mulher como “ajuda” ao marido. Na qualidade de mera “ajudante”, à mulher se oferece um salário me­nor, ainda que ela desempenhe as mesmas funções que o homem. A própria mulher, admitindo seu trabalho tão-somente como “ajuda”, aceita como natural um salário inferior.

Pode-se, pois, detectar, ainda uma vez, o processo de naturali­zação de uma discriminação exclusivamente sociocultural. A com­preensão deste processo poderá promover enormes avanços na cami­nhada da conscientização quer de mulheres, quer de homens, a fim de que se possa desmistificar o pretenso caráter natural das discri­minações praticadas contra os elementos femininos.

Do exposto pode-se facilmente concluir que a inferioridade fe­minina é exclusivamente social. E não é senão pela igualdade social que se luta: entre homens e mulheres, entre brancos e não-brancos, entre católicos e não-católicos, entre conservadores e progressistas. Afinal, travam-se, cotidianamente, lutas para fazer cumprir um pre­ceito já consagrado na Constituição brasileira. Efetivamente, desde a primeira Constituição republicana, de 24 de fevereiro de 1891, “To­dos são iguais perante a lei” (§ 2.° do artigo 72). Esta igualdade legal, que passou a ser minuciosamente especificada a partir da Constituição de 1934, assim consta da Constituição vigente desde 17 de outubro de 1969: “Todos são iguais perante a lei, sem distin­ção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas” (§ 1.0 do artigo 153).

Estruturas de dominação não se transformam meramente através da legislação. Esta é importante, na medida em que permite a qual­quer cidadão prejudicado pelas práticas discriminatórias recorrer à justiça. Todavia, enquanto perdurarem discriminações legitimadas pela ideologia dominante, especialmente contra a mulher, os próprios agen­tes da justiça tenderão a interpretar as ocorrências que devem julgar à luz do sistema de idéias justificador do presente estado de coisas. O poder esta concentrado em mãos masculinas há milênios. E os homens temem perder privilégios que asseguram sua supremacia sobre as mulheres.

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As mulheres como incapazes: a ciência enviesada pela cultura

Em “Profissões para mulheres e outros artigos feministas”, Virginia Woolf escreve:

Para explicar a ausência completa não só de boas, mas também de más escritoras, não consigo conceber nenhuma razão a não ser alguma restrição externa de suas capacidades. […] Por que, a não ser que estivessem forçosamente proibidas, não expressaram seus talentos na literatura, na música ou na pintura?

[…] [Pode-se] apontar um único nome entre os grandes gênios da história que tenha surgido entre um povo privado de educação e mantido na submissão […]? Parece-me inquestionável que Shakespeare pode existir porque tem predecessores em sua arte, porque faz parte de um grupo que discute e pratica a arte em liberdade de ação e experiência. [1]

Quando Woolf escreveu estas palavras, não havia nenhuma evidência empírica para sustentar a hipótese de que mulheres eram naturalmente incapazes de grandes feitos intelectuais. Seus defensores, munidos de balanças e fitas métricas para medir e pesar crânios —, não se deixavam intimidar por resultados inconclusivos: as mulheres eram, em sua visão, tão obviamente diferente dos homens em suas capacidades e realizações que sua inferioridade já estava atestada, bastava buscar as origens dessas diferenças. Hoje ferramentas como a ressonância magnética possibilitam uma aproximação maior dos cientistas com seu objeto de estudo, mas ainda não permitem tirar conclusões definitivas. Mas, como na época em que os métodos da frenologia e ideais da eugenia estavam em voga, alguns cientistas continuam tecendo conclusões precipitadas: ainda se discute atualmente, com especial vigor nas ciências naturais e em campos interdisciplinares como a psicologia evolutiva e a neurociência, se homens e mulheres possuem de fato diferenças biológicas, genéticas e neurológicas determinantes que possam explicar o “sucesso” daqueles e o “fracasso” destas em suas realizações intelectuais ao longo da história.

A teoria dominante atualmente na neurociência e, principalmente, na psicologia evolutiva, conforme meta-análises realizadas por Rebecca M. Jordan-Young [2], Cordelia Fine [3] e Anne Fausto-Sterling [4] é a seguinte: por causa de diferentes dosagens dos hormônios sexuais [5] em diferentes fases da vida (intra-uterina, adolescência etc), homens e mulheres possuem diferenças fundamentais em seus cérebros. Essas diferentes dosagens hormonais não afetariam tão somente suas preferências sexuais, mas também sua atuação na sociedade e suas performances de gênero. Essas diferenças seriam, portanto, solidamente enraizadas no cérebro e, consequentemente, imutáveis. Parte-se nestes estudos do pressuposto que as diferenças de oportunidades entre homens e mulheres — e, consequentemente, entre héteros e pessoas cuja sexualidade e padrões de comportamento “desviam” da “norma” — não possuem causas sociais [6]; são, portanto, explicadas por essas diferenças inatas na cognição e pelos interesses naturalmente divergentes nas muitas esferas de atuação na sociedade.

O uso do termo “diferenças” no parágrafo anterior não foi por acaso. Esses estudos em geral se empenham em detectar diferenças muito mais do que semelhanças, de modo que qualquer mínima anomalia é recebida e apontada efusivamente, enquanto que as semelhanças detectadas entre os componentes das amostras são imediatamente descartadas. Este fenômeno é conhecido no meio acadêmico como “efeito gaveta” [7].

A ideia de que existam diferenças congênitas e irreconciliáveis firmemente atreladas aos cérebros de homens e mulheres e que é praticamente impossível se desvencilhar delas é, por definição, uma ideia determinista. Se biologia é destino, então as diferenças inatas entre os sexos encontradas pelos cientistas que diligentemente as buscam devem ser aceitas, e as mulheres, conformarem-se com seu papel subalterno na sociedade. Entretanto, um olhar atento na forma como esses estudos vêm sendo feitos — não apenas na época das fitas métricas, mas na da moderna neurociência — encontra erros de metodologia e condução se não grotescos, no mínimo preocupantes, mesmo quando não se consideram variáveis sociais e atentando-se somente à lógica interna dos estudos em si.

Devido às dificuldades operacionais e éticas em se medir diretamente as influências dos hormônios no comportamento humano, os estudos que visam comprovar diferenças cerebrais entre homens e mulheres são sempre quase-experimentos. Neste modelo de estudo empírico, mede-se o impacto de um elemento (que não pode ser administrado diretamente, seja por questões éticas ou devido à natureza do objeto de estudo) numa amostra, de modo que a amostra é selecionada a partir da presença deste elemento e não aleatoriamente, como em estudos empíricos tradicionais. São quase-experimentos clássicos os estudos que verificam taxa de incidência de câncer em populações fumantes. Quase-experimentos normalmente possuem amostras menores dada a dificuldade de se encontrar indivíduos afetados pelo que se busca estudar e, em geral, quase-experimentos de uma mesma área de estudo devem se validar mutuamente para consolidar, sustentar e também validar externamente suas hipóteses [8].

Os métodos de coleta de dados especificamente dos estudos que visam encontrar variações de desempenho baseadas em sexo são, portanto, quase-experimentos, e envolvem: medições indiretas de níveis hormonais de vários tipos (da mãe durante a gravidez, da criança através de coleta de sangue pelo cordão umbilical, através de medição da proporção dos dedos das mãos, entre outros métodos), questionários quantitativos a respeito do desempenho em variadas atividades ou padrões de comportamento, entrevistas, e exames de ressonância magnética comparando a atividade cerebral sob determinados contextos e em repouso. As pessoas selecionadas para fazerem parte das amostras destes estudos em geral pertencem a grupos considerados “normais”, ou com padrões biológicos e genéticos ou de comportamento atípicos (como por exemplo meninas com hiperplasia adrenal congênita).

Porém, as evidências que corroboram as conclusões dos estudos neste meio são, em geral, desconexas e bastante duvidosas, justamente o oposto do que deveriam ser para se validarem: incorporam preconceitos e vieses dos próprios pesquisadores; possuem definições bastante diversas (e por vezes contraditórias) a respeito de padrões de normalidade esperados de homens e mulheres — e, portanto, não podem ser comparados entre si para se mutuamente sustentar, como se espera de quase-experimentos; partem para conclusões apressadas e generalizantes usando amostras pouco significativas; por vezes não são possíveis de serem replicados; nem sempre utilizam grupos de controle, isso quando não utilizam a mesma amostra em vários estudos; e não levam em consideração o contexto social da amostra, raramente dando nota de que esses fatores podem ter papel significativo e até mesmo determinante nos padrões e resultados encontrados.

Os sérios problemas metodológicos encontrados e apontados por Rebecca Jordan-Young, Cordelia Fine e também Anne Fausto-Sterling em seus relatórios e meta-análises, e os próprios resultados desencontrados destes estudos facilmente levam a crer que as áreas do conhecimento humano que se propõem a investigar as possíveis diferenças cognitivas e cerebrais entre homens e mulheres até o momento não encontraram nenhuma evidência que comprove a idéia de inabilidades (ou habilidades) inatas a partir das diferenças biológicas, ou até mesmo que cérebros de homens e mulheres possuam diferenças drásticas que determinem seus comportamentos, idéia bastante enraizada no senso comum e também em alguns campos de pesquisa. O que se sabe, entretanto, é que cérebros se desenvolvem conforme o meio e as oportunidades oferecidas aos seus donos[9].

A busca incessante por explicações científicas com o intuito de “provar” diferenças cerebrais entre homens e mulheres e, consequentemente, a incapacidade intelectual das mulheres, é sintomática e deve ser vista com desconfiança crítica. Desconsideram-se as variáveis culturais e contextuais, como o fato de que ainda muito recentemente às mulheres foi permitido — com muita luta por parte delas — o acesso ao estudo da maioria das ciências e, mesmo hoje, o fato de esse atraso ter-se feito presente nas estatísticas. Ainda que a igualdade, pela letra da lei, tenha sido atingida ou se pareça estar próximo disso, mudanças culturais levam tempo.

1. WOOLF, Virginia. Profissões para Mulheres e Outros Artigos Feministas. Tradução de Denise Bottmann. Porto Alegre: L&PM, 2012. p. 47-49.

2. JORDAN-YOUNG, Rebecca M. Brain Storm: The Flaws in the Science of Sex Differences. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 2010.

3. FINE, Cordelia. Delusions of Gender: The Real Science Behind Sex Differences. Nova York: Icon Books, 2005.

4. FAUSTO-STERLING, Anne. Sexing the Body: gender politics and the construction of sexuality. Nova York: Basic Books, 2000.

5. Aos chamados “hormônios sexuais” são atribuídas funções em geral relacionadas ao sexo biológico e seus processos e ciclos, sendo cada um deles (estrogênio e testosterona) ligados a cada sexo (feminino e masculino, respectivamente). Essa visão dualística e oposta é errônea principalmente porque ambos são importantes no desenvolvimento biológico tanto de homens quanto de mulheres, e não estão relacionados apenas às funções reprodutivas, mas a uma bem variada lista de propósitos, não ainda totalmente bem compreendidos. Seus níveis e efeitos no organismo também podem mudar drasticamente conforme o meio em que se encontra o indivíduo (JORDAN-YOUNG, 2010. p. 16,
p. 280-285).

6. JORDAN-YOUNG, 2010. p. 139.

7. “File drawer effect”; SCARGLE, Jeffrey D. “Publication Bias: The ‘File-Drawer’ Problem in Scientific Inference”. Journal of Scientific Exploration. Society for Scientific Exploration. v. 14. n. 1. 2000. p. 91-106.

8. JORDAN-YOUNG, 2010. p. 3.

9. FAUSTO-STERLING, 2000. s.p.

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Auto-definição

Este é um trecho do livro “The Transsexual Empire”, de Janice Raymond — que pode ser baixado no formato mobi aqui —, publicado em 1979. Apesar de ainda não usar os termos da moda (“trans*” e “transgênero”) o texto é ainda muito atual e merece ser lido com atenção.

Uma das questões mais constrangedoras que transsexuais, e, em particular, “feministas lésbicas” transsexualmente construídas, fazem é a questão da auto-definição — o que é ser mulher, o que é ser feminista lésbica? Mas, é claro, eles colocam a questão em seus próprios termos, e nós é que temos que respondê-la. Os homens sempre fizeram estas grandes questões, e esta questão, no verdadeiro sentido fálico, é imposta a nós. Quantas estudantes mulheres escrevendo sobre um tema feminista fraco como “As Mulheres Deveriam Ser Motoristas de Caminhão, Engenheiras ou Operadoras de Escavadeiras?” e coisa do tipo têm escrito nas margens de seu trabalho um rabisco de um professor homem: “Mas quais as reais diferencas entre homens e mulheres?”

Os homens, claro, têm definido as supostas diferenças que vêm mantendo as mulheres longe de tais trabalhos e profissões, e as feministas têm gasto muita energia demonstrando como estas diferenças, se realmente existem, são primeiramente o resultado da socialização. Contudo, há diferenças, e algumas feministas se deram conta que essas diferenças são importantes pois brotam da socialização, da biologia, ou de toda a nossa história como mulher existindo em uma sociedade patriarcal. O ponto é, entretanto, que a origem dessas diferenças provavelmente não é a questão importante, e provavelmente nunca saberemos a resposta completa a ela. Ainda assim somos obrigadas a tentar respondê-la de novo e de novo [1].

Transsexuais, e “feministas lésbicas” transsexualmente construídas, nos obrigam novamente a responder estas questões antigas reelaborando-as de um jeito novo. E assim feministas debatem e se dividem porque continuamos focando nas questões do patriarcado sobre o que é ser mulher e o que é ser uma feminista lésbica.

É importante que nós percebamos que estas podem muito bem ser “não-questões” e que a única resposta que podemos dar a elas é que nós sabemos quem somos. Nós sabemos que somos mulheres que nasceram com cromossomos e anatomia feminina, e que sendo ou não socializadas para sermos a chamada “mulher normal”, o patriacado tem nos tratado e vai nos tratar como mulheres. Transsexuais não têm tido esta mesma história.

Nenhum homem pode ter essa história de vida de ter nascido e ter sido situado nessa cultura como uma mulher. Ele pode sim ter tido em sua história a vontade de ser uma mulher ou de agir como uma mulher, mas essa experiência de gênero é a de um transsexual, não a de uma mulher. Cirurgias podem dar os órgãos femininos internos e externos artificiais, mas não podem lhe conceder a história de ter nascido uma mulher nesta sociedade.

Mas e as pessoas que nasceram com órgãos sexuais ambíguos ou com anomalias cromossômicas que os põem na situação de serem biologicamente interssexuais? É preciso notar que praticamente todos eles são alterados cirurgicamente para se tornarem machos ou fêmeas anatomicamente e são criados de acordo com a identidade e o papel de gênero social que acompanha seus corpos. Pessoas cuja ambiguidade sexual é descoberta mais tarde são alteradas conforme têm sido seu gênero de criação (masculino ou feminino) até aquele momento. Então, aqueles que foram alterados logo depois do nascimento têm a história de praticamente terem nascido como homens ou mulheres, e aqueles alterados tardiamente têm seu corpo cirurgicamente conformado à sua história. Quando e se submetem às mudanças cirúrgicas, eles não se transformam no sexo oposto depois de uma longa história atuando e sendo tratados de forma diferente.

Ainda que a literatura popular a respeito do transsexualismo dê a entender que a Natureza tenha cometido erros em relação aos transsexuais, na realidade é a sociedade que cometeu erros, produzindo condições que criam a divisão transsexual entre corpo/mente.

Enquanto as pessoas interssexo nascem com anomalias cromossômicas ou hormonais, as quais podem ser relacionadas a certas disfunções biológicas, o transsexualismo não é um problema desta ordem. A linguagem da “Natureza comete erros” só serve para confundir e distorcer o assunto, tirando o foco do sistema social, que é ativamente opressivo. Essa linguagem é bem sucedida em culpar uma “Natureza” amorfa que é feita para parecer opressiva e é convenientemente passível de dirigir controle/manipulação através de instrumentos como hormônios e cirurgias.

Ao falar da importância da história para a auto-definição, duas questões devem ser feitas. Uma pessoa deve querer mudar sua história pessoal e social e, em caso positivo, como essa pessoa deve mudar essa história de forma mais honesta e integral possível? Em resposta à primeira questão, qualquer um que tenha vivido em uma sociedade patriarcal precisa mudar sua história pessoal e social a fim de ter um caráter próprio. Devemos ser agentes de mudança de nossa própria história. Mulheres que são feministas obviamente querem mudar partes de sua história enquanto mulheres nesta sociedade; alguns homens que estão honestamente lidando com questões feministas querem mudar suas histórias enquanto homens; e transsexuais desejam mudar suas histórias ao quererem ser mulheres. Ao sublinhar a importância da história enquanto fêmeas para a auto-definição do sexo feminino, não estou defendendo uma visão estática desta história.

O que é mais importante, no entanto, é como alguém muda sua história pessoal da forma mais honesta e integral possível se essa pessoa quer romper com a opressão dos papéis sexuais. Homens não-transsexuais que desejam lutar contra o sexismo devem assumir uma identidade de mulher e/ou de feminista lésbica enquanto mantém sua anatomia masculina intacta? Por que homens castrados deveriam tomar para si estas identidades e serem aplaudidos ao fazerem isso? Em que medida negros devem aceitar brancos que passaram por mudanças medicalizadas de cor de pele e, no processo, afirmaram que não apenas têm corpo de negro, mas alma de negro?

Um transsexual pode se auto-definir como “feminista lésbica” só porque ele quer, ou esta auto-definição em particular procede de certas condições próprias da biologia e da história do sexo feminino? As mulheres adotam estas auto-definições de feministas e/ou de lésbicas porque esta definição realmente procede não apenas do fato de ter nascido com cromossomos XX, mas também de toda uma história do que ter nascido com estes cromossomos significa nesta sociedade.

Os transsexuais seriam mais honestos se lidassem com sua forma específica de agonia de gênero que os inclina a quererem uma operação transsexualizante. Essa agonia de gênero provêm do fato de ter nascido com cromossomos XY e querer ter nascido XX, e da história de vida particular que produz este tipo de aflição. O lugar para lidar com este problema, no entanto, não é na comunidade de mulheres. O lugar para confrontar e resolver isto é entre os próprios transsexuais.

As pessoas devem poder fazer escolhas em relação a quem querem ser. Mas devem poder fazer qualquer tipo de escolha?

Uma pessoa branca deve tentar se tornar negra, por exemplo? Essa é uma questão moral, que trata basicamente da validade de tal escolha, não da possibilidade dela ser feita.

Uma pessoa deve poder fazer escolhas que camuflam para os outros certas facetas de nossa existência que os outros têm direito de saber — escolhas que se alimentam das energias dos outros, e reforçam a opressão?

Jill Johnston comenta que “muitas mulheres estão dedicadas a trabalhar pelo ‘homem reconstruído'” [2]. Isso normalmente significa mulheres gentil ou fortemente estimulando seus homens a comportamentos e ações andróginas.

Mulheres que aceitam estas “feministas lésbicas” transexualmente construídas dizem que estes homens são realmente “reconstruídos” no mais básico sentido que as mulheres podem esperar — isto é, eles pagaram com suas bolas para lutar contra o sexismo. Em última análise, porém, o “homem reconstruído” se torna a “mulher reconstruída” que obviamente se considera um igual e uma semelhante às mulheres genéticas em termos de “mulheridade”. Um transsexual expressou abertamente que ele sentia que homens transsexuais cirurgicamente construídos como mulheres ultrapassaram as mulheres genéticas.

Mulheres genéticas não podem possuir esta coragem muito especial, brilho, sensibilidade e compaixão — e visão geral — derivada da experiência transsexual. Livre das amarras da menstruação e da maternidade, mulheres transsexuais são obviamente muito superiores às genéticas em muitos sentidos.

Mulheres genéticas estão se tornando obsoletas, o que é óbvio, e o futuro pertence às mulheres transsexuais. Nós sabemos disso, e talvez algumas de vocês suspeitem disso. Tudo o que vocês têm é sua “habilidade” de ter filhos, e num mundo onde haverá 6 bilhões chorando por comida no ano 2000, essa é uma qualidade negativa. [3]

Em última análise, as mulheres devem se perguntar se “feministas lésbicas” transsexualmente construídas são nossas semelhantes. Eles são iguais a nós? Questões sobre igualdade geralmente se centram em igualdade proporcional, como “salário igual para trabalho igual”, ou “direitos iguais de saúde”. Não me refiro a igualdade nesse sentido. Em vez disso, uso o termo igualdade para dizer: “como em qualidade, natureza ou status” e “capaz de satisfazer as exigências de uma dada situação ou de uma dada tarefa”. Nestes sentidos, transsexuais não são iguais a mulheres e não são nossas semelhantes. Eles não são nem iguais às mulheres nem nossos semelhantes. Eles não são iguais nem em “qualidade, natureza ou status” nem são “capazes de satisfazer as exigências de uma situação” de mulheres que passaram sua vida toda vivendo como mulheres.

Jill Johnson escreveu sobre feministas lésbicas: “A essência da nova definição política é o agrupamento de semelhantes. Mulheres e homens não são semelhantes e muitas pessoas duvidam seriamente se já fomos ou se algum dia poderemos ser” [4]. Transsexuais não são nossos semelhantes em virtude de suas histórias.

É talvez nossa desconfiança do homem como agressor biológico que continua nos trazendo de volta à necessidade política do poder pelo agrupamento de semelhantes. Apesar de ainda estarmos virtualmente impotentes, é só por constantemente aderirmos a este difícil princípio de poder inerente em semelhantes naturais (os homens afinal têm demonstrado bem o sucesso deste princípio) que as mulheres vão eventualmente atingir uma existência autônoma [5].

Os transsexuais não demonstram o tipo comum de agressão fálica. Em vez disso, eles violam os espaços das mulheres tomando para si os órgãos femininos artificiais. A “feminista lésbica” transsexualmente construída se torna um agressor psicológico e social da mesma forma.

“Feministas lésbicas” transsexualmente construídas desafiam as mulheres a preservar uma existência autônoma. Sua existência dentro das comunidades de mulheres basicamente atesta a ética que diz que mulheres são incapazes de viverem sem homens — ou sem o “homem reconstruído”. A forma que as feministas acessam e encaram esse desafio afetará o futuro de nosso movimento genuíno, nossa auto-definição e nosso poder de existência.

No final das contas, “feministas lésbicas” transsexualmente construídas seguem a mesma tradição das “lésbicas” construídas pelos homens nos pôsteres centrais da Playboy. De vez enquando, a Playboy e outras revistas semelhantes apresentam uma “Safo pictórica” [6]. Recentemente, os homens fotógrafos entraram no mercado editorial retratando pseudolésbicas em todos os tipos de posições, vestimentas e contextos que só poderiam ser fantasiados pela mente de um homem [7]. Em resumo, a maneira como as mulheres são retratadas nessas fotografias imitam as poses de homens manipulando mulheres. Os homens produzem o amor entre “lésbicas” da forma como querem que seja e de acordo com os seus próprios cânones de como eles acham que deveria ser.

“Feministas lésbicas” transsexualmente construídas fazem parte dessa tradição de propaganda pseudolésbica. Ambas a pseudolésbica da Playboy e a pseudolésbica transsexual espalham a imagem “correta” (leia-se, “definida pelos homens”) da lésbica, que é filtrada para a consciência do público através da mídia como sendo verdadeira. Mutilando a verdadeira auto-definição de lésbica, os homens moldam sua imagem/realidade de acordo com a sua própria. Como Lisa Buck comentou, o transsexualismo é o verdadeiro “o Verbo se fez carne!” [8].

“Feministas lésbicas” transsexualmente construídas tentam funcionar como criadores da imagem das feministas lésbicas — não apenas para o público em geral, mas também para a comunidade das mulheres. Seus disfarces de lésbicas são filtrados na consciência das mulheres através da mídia feminista como sendo “a coisa real”. A tragédia final de tal paródia é que a realidade e a auto-definição de feministas lésbicas se torna mutilada nas próprias mulheres. Feministas lésbicas que aceitam “feministas lésbicas” socialmente construídas como seus outros eus estão mutilando sua própria realidade.

As várias “raças” de mulheres que a ciência médica consegue criar são infinitas. Há mulheres que estão hormonalmente dependentes em doses contínuas de terapias de reposição de estrogênio. Tais terapias supostamente irão garantir à elas uma nova vida de feminilidade eterna [9]. Há mulheres histerectomizadas, purificadas de seus órgãos “potencialmente letais” por motivos “profiláticos” [10]. Finalmente, há a “she-male” — o homem transsexual cirurgicamente construído como mulher. E o desdobramento dessa “raça” é a “feminista lésbica” transsexualmente construída.

Todos estes eventos apontam para o papel particularmente instrumental que a medicina tem desempenhado no controle das mulheres desviantes. O “Império Transsexual” é um última análise um império médico, baseado no modelo médico patriarcal. Este modelo médico forneceu um “dossel sagrado” de legitimações para o tratamento e a cirurgia transsexualizante. Em nome da terapia, este modelo medicalizou questões morais e éticas da opressão dos papéis sexuais, apagando assim seu significado mais profundo.

[1] Um paralelo com a questão do aborto, que pode ser notado neste contexto. A questão-chave, perguntada pelos homens há séculos, é “quando a vida começa?” Esta questão é feita pelos homens em seus termos e em seus territórios, e é essencialmente irrespondível. As mulheres têm se torturado tentando respondê-la e, dessa forma, não fazemos e nem mesmo desenvolvemos nossas próprias questões sobre o assunto.

[2] Jill Johnson, Lesbian Nation: The Feminist Solution (Nova York: Simon & Schuster, 1973), p. 180.

[3] Angela Douglas, Letter, Sister, Agosto-Setembro de 1977, p. 7.

[4] Johnston, Lesbian Nation, p. 178.

[5] Ibid., p. 279.

[6] Vide, por exemplo, o portifólio do fotógrafo J. Frederick Smith, “com deslumbrantes retratos inspirados por poemas da Grécia Antiga sobre o amor entre mulheres”, na Playboy de outubro de 1975, pp. 126-35.

[7] Um fotógrafo que é particularmente obcecado por “capturar” mulheres em poses pseudolésbicas é David Hamilton. Ele é o criador dos seguintes livros de fotografia: Dreams of a Young Girl, texto de Alain Robbe-Grillet (Nova York: William Morrow and Co., 1971). Sisters, texto de Alain Robbe-Grillet (Nova York: William Morrow and Co., 1971). Este livro tem uma seção pictórica ultrajante entitulada “Charms of the Harem” [Charmes do Harém]. Hamilton’s Movies — Bilitis (Zug, Suíça: Swan Productions AG, 1977).

[8] Lisa Buck (notas não publicadas a respeito do transsexualismo, outubro de 1977), p. 3.

[9] Um exemplo deste tipo de literatura é o livro Feminine Forever, de Robert Wilson (Nova York: M. Evans, 1966). Esse livro vendeu 100.000 cópias em seu primeiro ano, e foi citado na Look e na Vogue.

[10] Vide Deborah Lamed, “The Greening of the Womb”, New Times, 12 de dezembro de 1974. pp. 35-39